Julgue os itens seguintes à luz dos pronunciamentos técnicos...

De acordo com o ICPC_01_R1 :

27. De acordo com o item 11, a infraestrutura a que o concedente dá acesso ao 

concessionário para efeitos do contrato de concessão NÃO pode ser registrada 

como ativo imobilizado do concessionário. O concedente também pode fornecer 

outros ativos ao concessionário, que pode retê-los ou negociá-los, se assim o 

desejar.

Gabarito ERRADO

A ICPC 01 é destinada aos contratos de concessão nos quais a concessionária apenas administra os ativos públicos, em nome do concedente.

A concessionária poderá considerar a infraestrutura pública, a rodovia, como seu ativo imobilizado? Obviamente não. É essa a inteligência do item 11 do ICPC 01, haja vista que apropriedade e controle pertencem ao Estado. Essa pode ser uma primeira pergunta de prova, amigos.

Fonte e importante esclarecimento: http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=h7WWijBTlHXLusUEyj0u8xDJSu4oO86eV1Bj9PA0dmE

Direitos de uso de concessão estão no ativo intangível juntamente com  Marcas, Patentes, Direitos de uso de franquia,  desenvolvimento de produtos, fundo de comércio adquirido e Amortização Acumulada.

Não é imobilizado muito menos intangível. Faz parte do próprio ativo da empresa. AC.

Apenas a infraestrutura da concessão é registrada no ativo imobilizado.

Fonte: http://www.cvm.gov.br/port/audi/ed1311snc.pdf