Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ...

Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.

Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.

Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.

Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.