Os bens públicos podem ser definidos como bem público puro o...

Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre bens públicos. 

Um bem privado é aquele rival e excludente. Já o bem público puro é aquele não rival e não excludente.  O bem público impuro é aquele que não é privado (ou seja, não rival e/ou não excludente).



Dito isso, vamos às alternativas!
a) Incorreta. O bem público puro é NÃO excludente.

b) Correta. De forma geral, as commodities são bens privados, mas as commodities ambientais podem ser consideradas bens públicos impuros.

Commodities ambientais são aquelas que derivam dos recursos naturais, como água, energia e minério.

A água, por exemplo, é um bem rival (pois o consumo de uma pessoa impede o consumo de outra), mas é considerada não exclusiva, visto que é difícil impedir o consumo de água pela maior parte dos indivíduos.

Para que a água seja considerada não exclusiva, no entanto, é necessário que não haja  poluição grave (pois nesse caso a água pode se mostrar inadequada para consumo humano e mesmo para produção) e nem restrições geográficas (por exemplo, por fatores geológicos, o Brasil tem mais água disponível do que o Qatar, mas se considerarmos essa restrição geográfica, a água seria menos exclusiva no Brasil e mais no Qatar).

Repare que são pressupostos muito fortes e a banca meio que deu uma forçada aqui. Mas como a alternativa falou em "PODE", ela está correta mesmo.


c) Incorreta. Pelo contrário, ao longo do tempo, um bem pode deixar de ser um bem público ou porque o mercado mudou ou porque a tecnologia avançou.

Um exemplo são as rodovias. De forma geral, rodovias são bem públicos, mas se houver um pedágio na rodovia, ela deixa de ser um bem público, para virar um bem com exclusão. No entanto, a rodovia continua sendo não excludente caso uma pessoa utilize a rodovia sem passar por nenhum pedágio (isto é, entrar na rodovia depois de um pedágio e sair antes do próximo pedágio).

Apesar disso, se a rodovia apresentar monitoramento por drones ou se os carros usarem chips, tal avanço tecnológico será capaz de indicar qualquer carro que usou a rodovia e quando esse uso ocorreu. Assim, seria possível cobrar proporcionalmente o "consumo" da rodovia por parte desse carro, mesmo que ele entre depois de um pedágio e saia da rodovia antes do próximo.

Repare que o avanço tecnológico introduziu totalmente a exclusão no bem rodovia, transformando o bem público não exclusivo em um bem exclusivo.

d) Incorreta. Alguns tipos de bens públicos podem ser mais valorizados por determinadas pessoas e menos por outras. Por exemplo, talvez algumas pessoas prefiram maior segurança nacional e menor segurança jurídica, enquanto outras prefiram o inverso.

e) Incorreta. O bem público impuro pode ser não rival, mas também pode ser não excludente.

Gabarito: B

Bens públicos são aqueles que possuem duas características principais: não rivalidade e não exclusão. Não rivalidade significa que o consumo de uma unidade do bem por uma pessoa não reduz a quantidade disponível para o consumo de outra pessoa. Não exclusão significa que não é possível ou desejável impedir alguém de consumir o bem, uma vez que ele tenha sido produzido1.

Bens públicos puros são aqueles que possuem essas duas características em grau máximo, ou seja, não há nenhuma rivalidade ou exclusão no consumo. Exemplos de bens públicos puros são a defesa nacional, a iluminação pública e o ar puro.

Bens públicos impuros são aqueles que possuem essas duas características em grau menor, ou seja, há alguma rivalidade ou exclusão no consumo. Exemplos de bens públicos impuros são os parques públicos, as estradas e as vacinas.

Considerando os conceitos dos bens públicos, é correto afirmar que:

A) O consumo do bem público puro é excludente, ou seja, é possível impedir alguém de consumi-lo.

Falso. O consumo do bem público puro é não excludente, ou seja, não é possível impedir alguém de consumi-lo.

B) Uma commodity pode satisfazer parte da definição de bem público e não satisfazer a outra parte.

Verdadeiro. Uma commodity pode ser não rival, mas excludente, ou vice-versa. Por exemplo, a água potável é uma commodity que é rival, pois o consumo de uma pessoa reduz a quantidade disponível para outra, mas é não excludente, pois não é possível ou desejável impedir alguém de consumi-la.

C) A classificação como bem público independe das condições de mercado e do estado da tecnologia.

Falso. A classificação como bem público depende das condições de mercado e do estado da tecnologia. Por exemplo, um livro era considerado um bem privado antes da invenção da internet, pois era rival e excludente, mas hoje pode ser considerado um bem público impuro, pois pode ser acessado online por várias pessoas sem custo adicional.

D) Dado que todo mundo consume a mesma quantidade do bem público, ele será igualmente valorizado por todos.

Falso. Dado que todo mundo consume a mesma quantidade do bem público, ele não será necessariamente igualmente valorizado por todos. Cada pessoa pode ter uma preferência diferente pelo bem público e atribuir-lhe um valor subjetivo diferente. Por exemplo, algumas pessoas podem valorizar mais a defesa nacional do que outras.

E) O consumo do bem público impuro é não rival, ou seja, uma vez fornecido, o custo adicional do recurso para o consumo do bem por outra pessoa é zero.

Falso. O consumo do bem público impuro é parcialmente rival, ou seja, uma vez fornecido, o custo adicional do recurso para o consumo do bem por outra pessoa não é necessariamente zero. Por exemplo, um parque público pode ficar lotado se muitas pessoas o frequentarem ao mesmo tempo, reduzindo a qualidade do serviço prestado.