Quanto ao sigilo profissional, será possível ao médico reve...

O tema central desta questão é o sigilo profissional, uma área fundamental na prática médica, especialmente em psiquiatria. O sigilo médico é um dos pilares da ética médica e tem como objetivo proteger a privacidade do paciente e a confidencialidade das informações que são compartilhadas em um contexto clínico.

A alternativa A é a correta: "Motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente." Esta alternativa está de acordo com o Código de Ética Médica brasileiro, que estabelece que o médico pode revelar informações sigilosas somente em casos de dever legal (como ordens judiciais), motivo justo (preservação da vida, por exemplo) ou com o consentimento do paciente.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - "O fato ser de conhecimento público ou o paciente tenha falecido." Mesmo que um fato seja de conhecimento público, o médico não está automaticamente liberado para revelar informações privadas. Além disso, o falecimento do paciente não anula o dever de sigilo, a não ser que haja um motivo legal ou justo.

C - "Quando de seu depoimento como testemunha." O médico tem o direito de recusar-se a depor sobre fatos que envolvam o sigilo médico, exceto se houver uma autorização judicial que o obrigue a fazê-lo.

D - "Na investigação de suspeita de crime, ainda que possa expor o paciente a processo penal." O médico deve manter o sigilo mesmo em casos de investigação criminal, a menos que haja uma determinação judicial ou um risco iminente à vida de outras pessoas.

Compreender as situações nas quais o sigilo profissional pode ou deve ser quebrado é essencial para todos os médicos, pois envolve não só aspectos éticos mas também legais.

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