Responsabilidade profissional refere-se ao conjunto de norm...

Alternativa Correta: A - Por ação ou omissão culposa.

O tema central da questão é a responsabilidade profissional do médico, especialmente no que diz respeito aos danos causados aos pacientes. Para resolver essa questão, é essencial entender os conceitos de culpa e dolo no contexto jurídico.

A responsabilidade do médico é regida por normas éticas e jurídicas. Quando falamos em responsabilidade por ação ou omissão culposa (alternativa A), estamos nos referindo a situações em que o profissional atua com negligência, imprudência ou imperícia. Isso ocorre quando o médico, por descuido ou falta de atenção, causa dano ao paciente, mesmo sem intenção de fazer mal. Esta alternativa é a correta porque abrange a maioria das situações em que um médico pode ser responsabilizado.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Exclusivamente por conduta dolosa: Esta alternativa está incorreta porque, embora o médico possa ser responsabilizado por um dolo (quando há intenção de causar dano), a responsabilidade não se limita a isso. A conduta culposa (negligência, imprudência ou imperícia) também gera responsabilidade.

C - Por omissão presumida: Esta alternativa é inadequada porque a responsabilidade por omissão deve ser comprovada, não sendo suficiente presumir que o médico falhou no seu dever. A culpa precisa ser demonstrada por negligência, imprudência ou imperícia.

D - Quando assumir responsabilidade pelo ato, ainda que não o tenha praticado: A responsabilidade profissional deve ser baseada em ações ou omissões reais do médico, não em uma simples assunção de responsabilidade que não seja respaldada por fatos.

Compreender essas distinções é fundamental para quem está se preparando para concursos na área de Psiquiatria e Medicina em geral. Interpretar corretamente o enunciado e as alternativas, observando palavras-chave como culpa e dolo, é crucial para resolver questões sobre responsabilidade profissional.

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