De acordo com a RDC 44 de 2009 (ANVISA) , que dispõe sobre ...

Para resolver a questão proposta, é necessário conhecer a RDC 44 de 2009 da ANVISA, que trata das Boas Práticas Farmacêuticas. Essa resolução estabelece normas para o controle sanitário de farmácias e drogarias. Vamos analisar cada alternativa para entender qual é a correta e por que as outras não são adequadas.

Alternativa Correta: D - No momento da dispensa de medicamentos, é essencial realizar uma inspeção visual para verificar se o medicamento está adequadamente identificado, se a embalagem está íntegra e se o prazo de validade é adequado. Isso garante a segurança do paciente e a qualidade do produto dispensado. Essa prática é uma parte fundamental das Boas Práticas Farmacêuticas, o que torna essa alternativa correta.

Alternativa A: Os produtos que estão violados, vencidos ou sob suspeita devem ser segregados dentro da farmácia, mas não necessariamente em um ambiente externo. O importante é que estejam fora da área de dispensação e devidamente identificados quanto à sua condição e destino. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa B: A prestação de serviços farmacêuticos permitidos em farmácias e drogarias não inclui a colocação de órteses. Embora testes rápidos e vacinação possam ser realizados, a colocação de órteses não está prevista na RDC 44/2009. Por isso, essa opção está errada.

Alternativa C: A resolução permite que tanto farmácias quanto drogarias realizem a dispensação de medicamentos de forma fracionada, desde que a prática seja autorizada. Portanto, essa alternativa é incorreta ao afirmar que apenas farmácias podem fazê-lo.

Alternativa E: Embora a dispensação de medicamentos controlados exija cuidados específicos, a resolução não determina a obrigatoriedade de um sistema automatizado de armazenamento e vigilância eletrônica. A responsabilidade pelo controle é do farmacêutico, mas não há exigência dessas tecnologias, tornando essa alternativa incorreta.

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Letra A: ERRADA

Art. 34. §1º Caso haja suspeita de que os produtos sujeitos às normas de vigilância sanitária tenham sido falsificados, corrompidos, adulterados, alterados ou impróprios para o uso, estes devem ser imediatamente separados dos demais produtos, em ambiente seguro e diverso da área de dispensação, devendo a sua identificação indicar claramente que não se destinam ao uso ou comercialização. §2º No caso do parágrafo anterior, o farmacêutico deve notificar imediatamente a autoridade sanitária competente, informando os dados de identificação do produto, de forma a permitir as ações sanitárias pertinentes.

Letra B: ERRADA

Art. 61.§1º São considerados serviços farmacêuticos passíveis de serem prestados em farmácias ou drogarias a atenção farmacêutica e a perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos. 

Letra C:ERRADA

Letra D: CORRETA

Art. 46. No momento da dispensação dos medicamentos deve ser feita a inspeção visual para verificar, no mínimo, a identificação do medicamento, o prazo de validade e a integridade da embalagem. 

Letra E: ERRADA

C) As farmácias e drogarias podem fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos pacientes, desde que garantidas as características asseguradas no produto original registrado e observadas as condições estabelecidas em legislação.

Setor de Orientação do CRF-SP

(11) 3067-1450 – opção 7 ou orientaçã[email protected]

No recebimento dos produtos verificar na nota fiscal:

Nome do produto;

Lote

Fabricante do produto

No aviamento do medicamento:

Nome do medicamento;

Validade

Integridade da embalagem

E) ERRADA - Art. 37. O estabelecimento que realizar dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial deve dispor de sistema segregado (armário resistente ou sala própria) com chave para o seu armazenamento, sob a guarda do farmacêutico, observando as demais condições estabelecidas em legislação específica. 

uma observação importante sobre a alternativa B =

• na pandemia da COVID-19 vimos que farmácias fizeram teste rápido. Hoje a farmácia já vende teste rápido de COVID-19 (autoteste) e teste rápido urinário de gravidez. Essa RDC pode atualizar com o tempo e incluir a realização de testes rápidos em situações de calamidade, por exemplo.
• farmácia não faz aplicação de vacina, mas injeta medicamentos por meio de injeção
• farmácia vende órtese, mas não as coloca no paciente
• Fiquem ligados nesses detalhes de palavras e contextos, pode cair em prova!