Um importante medicamento para a atenção à saúde, Rivastigm...

Vamos explorar o tema central desta questão, que é o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Este componente é uma parte da política de assistência farmacêutica que busca garantir o acesso a medicamentos de alto custo para doenças complexas e específicas.

O medicamento Rivastigmina 2 mg/mL solução oral está incluído no grupo 1B deste componente. Entender o que isso significa é crucial para responder à questão.

Na organização do SUS, a aquisição e distribuição dos medicamentos são responsabilidades distribuídas entre as esferas federal, estadual e municipal, dependendo do tipo de medicamento e do grupo a que ele pertence. O grupo 1B do Componente Especializado envolve uma responsabilidade específica das Secretarias Estaduais de Saúde, mas com um detalhe importante: a aquisição é feita com recursos financeiros transferidos pelo Ministério da Saúde, na modalidade chamada "Fundo a Fundo".

A alternativa correta, portanto, é a E, que descreve precisamente essa responsabilidade de aquisição pelas Secretarias Estaduais com recursos do Ministério da Saúde.

Vamos analisar as outras alternativas para compreender por que estão incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque afirma que a responsabilidade é exclusiva do Ministério da Saúde com recursos próprios, mas, na verdade, o Ministério transfere recursos para os estados, não os utiliza diretamente neste caso.

B - Esta alternativa sugere que a responsabilidade é das secretarias municipais com recursos federais. Contudo, para o grupo 1B, a responsabilidade é estadual, não municipal.

C - Esta alternativa menciona a responsabilidade das três esferas de governo com conjugação de recursos, o que não se aplica ao grupo 1B, onde a responsabilidade é predominantemente estadual com financiamento federal.

D - Embora mencione as Secretarias Estaduais de Saúde, afirma que os recursos são próprios, o que está incorreto, pois, como já destacado, os recursos são transferidos pelo Ministério da Saúde.

Compreender essas responsabilidades é essencial para interpretar corretamente a organização da Assistência Farmacêutica no SUS. É importante sempre verificar a origem dos recursos e a esfera responsável em questões deste tipo.

'Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!'

A alternativa E está correta.

O Grupo 1B contempla medicamentos adquiridos pelos

Estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a título de

ressarcimento, na modalidade Fundo a Fundo, e responsabilidade pelo armazenamento,

distribuição e dispensação das Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal.