Uma recente inovação na legislação acerca dos direitos auto...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Propriedade Industrial |
Q314148
Atualidades
Texto associado
Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles,
passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de
dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro
de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei
atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se
também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o
referido single da banda.
Love me do. Internet: (com adaptações).
A respeito de domínio público, julgue os itens de 102 a 106.
Uma recente inovação na legislação acerca dos direitos autorais no Brasil é a apresentação do mecanismo de domínio público voluntário.
Comentários
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Na minha humilde opinião, domínio voluntário seria quando o detentor do registro cedesse seu direito à todos, antes do período da lei, ou, imediatamente após a criação.
http://ultimosegundo.ig.com.br/cultura/para-especialistas-internet-redefine-direito-autoral-e-dominio-publico/n1597128623872.html
Pelo que verifiquei na internet, não existe dominio público voluntário previsto em lei, somente o prazo legal de 70 anos (art. 41 da Lei 9.610-98), o que é motivo de críticas.
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