Sobre a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sob...

A alternativa correta para a questão é:

C - patrimônio genético humano.

Vamos entender o que a questão aborda e os conhecimentos necessários para resolvê-la. A Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, regula o acesso ao patrimônio genético, a proteção do conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Essa lei é fundamental para garantir que o uso dos recursos biológicos e dos conhecimentos tradicionais seja feito de maneira sustentável e justa, repartindo os benefícios decorrentes desse uso, especialmente com as comunidades tradicionais que detêm esses conhecimentos.

A alternativa correta é a C. A Lei nº 13.123/2015 não se aplica ao patrimônio genético humano. Isso significa que a regulamentação sobre o acesso e uso do patrimônio genético humano está fora do escopo dessa lei. A lei foca em recursos genéticos de outras formas de vida, como plantas, animais e microrganismos.

Vamos agora justificar as alternativas incorretas:

A - patrimônio genético de vertebrados aquáticos.
Incorreta. A lei se aplica ao patrimônio genético de todas as espécies de vertebrados, incluindo os aquáticos. Isso significa que o acesso e uso de genes de peixes, répteis aquáticos, mamíferos marinhos etc. estão regulados por essa lei.

B - patrimônio genético de invertebrados.
Incorreta. A lei também se aplica ao patrimônio genético de invertebrados. Isso abrange uma vasta gama de organismos, como insetos, moluscos, crustáceos, entre outros.

D - patrimônio genético de Bromeliaceae.
Incorreta. As Bromeliaceae são uma família de plantas que também estão abrangidas pela lei. Portanto, o acesso ao patrimônio genético dessas plantas está sujeito à regulamentação.

E - patrimônio genético de pteridófitas.
Incorreta. As pteridófitas, que incluem samambaias e outras plantas sem sementes, também estão sob a regulamentação da Lei nº 13.123/2015, e o acesso ao patrimônio genético dessas plantas é regulado.

Em resumo, a Lei nº 13.123/2015 não se aplica ao patrimônio genético humano, mas se aplica ao patrimônio genético de outras formas de vida, incluindo vertebrados aquáticos, invertebrados, Bromeliaceae e pteridófitas. Compreender esse aspecto é crucial para interpretar corretamente a legislação sobre biodiversidade e acesso a recursos genéticos.

Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 não se aplica ao patrimônio genético humano.

Letra C Correta.

Resposta: certo

Lei 13.123, Art. 4º Esta Lei não se aplica ao patrimônio genético humano.