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Q2315869 Contabilidade Pública

Julgue o item a seguir.


Conforme a lei 4.320/64, os resultados gerais do exercício de entidades do setor público serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. Assim, o balanço patrimonial demonstrará o saldo patrimonial e as contas de compensação. 

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Lei nº 4.320/1964...

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

I - O Ativo Financeiro;

II - O Ativo Permanente;

III - O Passivo Financeiro;

IV - O Passivo Permanente;

V - O Saldo Patrimonial;

VI - As Contas de Compensação.

A Lei 4.320/64 estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

As demonstrações contábeis periódicas obrigatórias, conforme a lei, são:

  1. Balanço Orçamentário: Este balanço evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como o cumprimento do orçamento.
  2. Balanço Financeiro: Este balanço demonstra as receitas e despesas financeiras, evidenciando a execução do orçamento financeiro.
  3. Balanço Patrimonial: Este balanço apresenta a situação patrimonial da entidade, demonstrando os ativos, passivos e o saldo patrimonial (diferença entre ativos e passivos). As contas de compensação, que registram bens, direitos e obrigações que não afetam o patrimônio, também são demonstradas aqui.
  4. Demonstração das Variações Patrimoniais: Esta demonstração evidencia as alterações ocorridas no patrimônio, ajudando a identificar os fatores que contribuíram para o aumento ou diminuição do patrimônio líquido.

Portanto, a afirmação de que o balanço patrimonial demonstrará o saldo patrimonial e as contas de compensação está CERTA, assim como a afirmação de que os resultados gerais do exercício serão demonstrados nas quatro demonstrações contábeis mencionadas.

FONTE: https://portalcontabilidadepublica.com.br/a-importancia-da-contabilidade-publica-e-o-papel-da-lei-4-320-64/

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