Em 5 de março de 1997, com a publicação do Decreto nº 2.172,...
Em 5 de março de 1997, com a publicação do Decreto nº 2.172, este agente foi excluído definitivamente para fins de tempo de serviço no âmbito da aposentadoria especial e refere-se:
Em 5 de março de 1997, com a publicação do Decreto nº 2.172, este agente foi excluído definitivamente para fins de tempo de serviço no âmbito da aposentadoria especial e refere-se: