Montadora de veículos CARROS JÁ anunciou, em jornal de grand...

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Q2003837 Direito Civil
Montadora de veículos CARROS JÁ anunciou, em jornal de grande circulação, que estava buscando parceiros comerciais para serem revendedores autorizados de seus veículos em certos municípios brasileiros. A revendedora CARROS NOVOS buscou CARROS JÁ para funcionar como revendedora. Começaram tratativas preliminares, realizaram diversas reuniões, trocaram e-mails preliminares e iriam começar a trocar minutas contratuais. CARROS NOVOS chegou a fazer a compra da sede física da nova concessionária e contratou um gerente comercial. Nenhum documento formal foi assinado entre as Partes regulando direitos e deveres recíprocos. Abruptamente, CARROS JÁ interrompeu as negociações, sem comunicar a CARROS NOVOS a razão pela qual não mais seguiria nas tratativas.
A respeito da responsabilidade civil de CARROS JÁ junto a CARROS NOVOS por supostos danos, é correto afirmar que
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Seria mais um gabarito equivocado? Vamos ter mais responsabilidade! Estamos tratando de coisa muito séria!! Muita gente aqui está dedicando sua vida há anos em prol de um objetivo!! Nada devolve este tempo! Pagamos por um serviço e queremos que ele seja prestado de forma adequada. Não se trata de um episódio isolado, isso vem acontecendo reiteradas vezes e por um bom tempo.

Gabarito correto letra B.

mas as tratativas preliminares tinham a previsão de que a pretendente já poderia comprar sede fisica e contratar gerente antes mesmo de finalizar as tratativas preliminares ? Onde isso ficou claro no comando da questão ?

RESPOSTA B.

Art. 465. Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos.

Letra B - Art. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

Letra D - a responsabilidade é CONTRATUAL e não extracontratual.

A responsabilidade extracontratual é aquela advinda da prática de ato ilícito, não há vínculo anterior entre as partes, por não estarem ligados por uma relação obrigacional ou contratual.

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