De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos direitos humanos, em 1999, o Brasil foi levado a julgamento na Corte Internacional de Direitos Humanos da Costa Rica, onde...
• A Lei n° 11.692, de 10 de junho de 2008, instituiu o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, também conhecido pelo termo “Projovem”. De acordo...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente define os crimes praticados contra a criança e o adolescente por ação ou omissão. Em caso de violência...
• Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental (de que trata a Lei. 10.216 de 06 de abril de 2001) são assegurados sem...
• Considerando-se a Lei nº 8. 842/1994, sobre os princípios da Política Nacional do Idoso, analisar a sentença abaixo: A família, a sociedade e o...