Ativos contingentes devem ser reconhecidos na contabilidade ...

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2013 - TCE-RO - Contador |
Q349499 Contabilidade Geral
Julgue os itens de 67 a 72, relativos a impactos no patrimônio de uma companhia aberta.
Ativos contingentes devem ser reconhecidos na contabilidade sempre que for possível a entrada de benefícios futuros para a empresa. Desse modo, a contrapartida do reconhecimento desses ativos deve ocorrer em uma conta de receita.
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Errado. CPC 25

São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, 
há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou 
não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da 
entidade.


A entidade não deve reconhecer um ativo contingente. 
 
32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros 
não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos 
para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja 
reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. 
 
33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma 
vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, 
quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é 
um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. 
 
34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a 
entrada de benefícios econômicos
ATIVOS CONTINGENTES que, por atendimentos aos princípios contábeis, não devam ser reconhecidos contabilmente, devem ser divulgados em nota com a descrição da sua natureza, o valor potencial e a expectativa da companhia sobre a sua eventual realização. Em atendimento ao Princípio do Conservadorismo (Prudência), esses ganhos não devem ser contabilizados enquanto não estiver efetivamente assegurada a sua obtenção em decisão final para a qual não caibam mais quaisquer recursos. Considerando que o mérito da questão ainda dependerá de decisão final, o ganho não deve ser contabilizado. Mesmo nas situações em que haja jurisprudência favorável, isto não é suficiente para dar base ao reconhecimento do ganho contingente, uma vez que esta não assegura uma decisão final favorável à Companhia, devendo ser feita divulgação em nota explicativa acerca do assunto.

É bem simples: o Ativo Contingente é incerto, por isso não pode ser reconhecido pela Contabilidade, uma vez que o Princípio da Prudência diz que deve-se registrar o menor valor para o Ativo, não contando, dessa forma, com valores que não se tem a certeza do recebimento. 

Ativo contingente é aquele cujo surgimento envolve incerteza. Decorre normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Ex.: indenização a receber que depende de decisão judicial. 

Os ativos contingentes NÃO são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode trata-se de resultado que nunca será realizado. Nesse caso, a PRUDÊNCIA recomenda não reconhecer ativo e patrimônio líquido maiores do que o real. Portanto, se for PROVÁVEL (menos do que praticamente certa) a entrada de benefícios econômicos, o ativo contingente deve ser divulgado (nota explicativa), mas NÃO deve ser RECONHECIDO contabilmente.

Se a realização do ganho decorrente da entrada de benefícios econômicos gerados pelo ativo for PRATICAMENTE CERTA, então o bem ou valor relacionado não é um ativo contingente. Por isso, em tal hipótese, o ganho e o ativo correspondentes devem ser reconhecidos contabilmente.

Ativos Contingentes: decorre de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem a possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Os ativos contingentes não são reconhcidos nas demonstrações contábeis. nem os passivos contingentes.

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