Entre outras finalidades, as demonstrações contábeis servem...

Questão sobre uma das finalidades das demonstrações contábeis, conforme o CPC 00 Estrutura Conceitual – a tomada de decisões.

Conforme Montoto¹, o objetivo fundamental da Contabilidade, de acordo com o American Institute of Certified Public Accountants (AICPA), é: “prover os seus usuários de demonstrações financeiras com informações que os ajudarão a tomar decisões"; artigo publicado em 1973.

Por isso o CPC 00 (R1), dispõe:
Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como:
(a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;
(b) avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas;
(c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios;
(d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade;
(e) determinar políticas tributárias;
(f) determinar a distribuição de lucros e dividendos;
(g) elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou
(h) regulamentar as atividades das entidades

DICA: Repare que o examinador utilizou o CPC 00(R1) como base da questão, norma vigente a época da prova, mas que está atualmente revogada pelo CPC 00 (R2), desde o início de 2020. Entretanto, é um tanto quanto comum examinadores utilizarem normas revogadas para elaborarem questões de contabilidade e auditoria, que por encontrarem respaldo também na doutrina, acabam não sendo anuladas. Logo, é importante ficar ligado.  

Com isso já podemos analisar as alternativas, de acordo com o CPC 00(R1):

A) Errado, não há previsão para esse auxílio na norma, afinal, o foco dos usuários das DCs são os fatos contábeis, não os atos administrativos. 

B) Certo, é o item (c) da norma. A análise das demonstrações contábeis, por meio dos indicadores de liquidez, por exemplo, permite a avaliação da capacidade de pagamento de seus empregados e outros passivos exigíveis.

C) Errado, a norma diz políticas tributárias, não de distribuição de renda.

D) Errado, não há previsão na norma.

E) Errado, não há previsão na norma.

Gabarito do Professor: Letra B.

¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.