A contabilização de uma receita pela empresa implica, neces...

Questão sobre a definição de receita e sua contabilização.  

Para resolvermos essa questão, precisamos conhecer o conceito clássico¹ de receita, que é consagrado nas normas, tanto pelo CPC 47 (NBC TG 47) quanto pelo CPC 00 (NBC TG EC). Começando pelo CPC 47 Receita de Contrato com Cliente, temos que:

“Receita – Aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil, originado no curso das atividades usuais da entidade, na forma de fluxos de entrada ou aumentos nos ativos ou redução nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido, e que não sejam provenientes de aportes dos participantes do patrimônio. "

De forma semelhante, mais resumida, dispõe o CPC 00 (R2) Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro:

"Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. "

Veja que um dos requisitos indispensáveis para o reconhecimento da receita, conforme as normas, é o aumento no patrimônio líquido, em contrapartida de um aumento do ativo ou redução do passivo. Nesse sentido, dispõe o CPC 00 (R2):
“5.4 As demonstrações estão vinculadas porque o reconhecimento de item (ou mudança em seu valor contábil) exige o reconhecimento ou desreconhecimento de um ou mais outros itens (ou mudanças no valor contábil de um ou mais outros itens). Por exemplo:
(a) o reconhecimento de receita ocorre ao mesmo tempo que:
(i) o reconhecimento inicial do ativo, ou aumento no valor contábil do ativo; ou
(ii) o desreconhecimento do passivo, ou diminuição no valor contábil “

Para consolidar, similar é a definição do Manual da FIPECAFI²:

“As receitas implicam aumento do patrimônio líquido, na maioria das vezes por aumento de ativos, mas também às vezes por redução de passivos (adiantamentos recebidos que se transformam em receitas pelo cumprimento da obrigação de entregar bem ou serviço, ou perdão ou ajuste do valor de uma dívida, p. ex.). E as despesas, o contrário. “

Feita essa revisão, já podemos analisar as alternativas:

A) Errado, não necessariamente. Como vimos na explicação introdutória, a receita poderia ter como contrapartida a contabilização da redução de um passivo, por exemplo, no lançamento do perdão de uma dívida com o banco:

D – Empréstimos (↓ PC)
C -  Receita (↑ Resultado)

B) Errado, o aumento do passivo não gera receita, e sim sua diminuição.

C) Errado, não necessariamente. A receita de uma venda a prazo, por exemplo, poderia ter como contrapartida a contabilização de outras contas do ativo circulante:

D – Clientes (↑ AC)
C -  Receita (↑ Resultado)

D) Certo, como vimos, a contabilização de uma receita, conforme a Estrutura Conceitual, implica necessariamente no aumento do PL.

Para quem quiser aprofundar o tema, segue outro trecho elucidativo do manual:

“Ou seja, a Estrutura Conceitual trabalha com uma definição extremamente simplista, não vinculando receita e despesa a desempenho da empresa em termos de atingimento de seu objeto social, não vincula às operações normais etc., apenas diz que receitas e despesas são todas as mutações do patrimônio líquido que não se configurem como transações de capital entre a companhia e seus sócios. Os bons livros de teoria contábil obviamente superam, em muito, o rigor e a natureza desses elementos patrimoniais. "

E) Errado, não necessariamente, assim como explicado na alternativa C.

Gabarito do Professor: Letra D.

¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.

² Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.