A assinatura digital nada mais é do que uma assinatura reali...
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Alternativa correta: D -
Vamos entender melhor o tema da questão e por que a alternativa D é a correta.
Assinatura digital é um método de autenticação digital que utiliza criptografia para garantir a integridade e a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente. Com isso, é possível realizar transações seguras e confiáveis pela internet.
Existem três tipos principais de assinaturas eletrônicas reconhecidas pela legislação:
1. Assinatura Eletrônica Simples: é a mais básica, usada para documentos que não precisam de grande nível de segurança. Ela permite identificar o signatário e associar dados à assinatura, mas não garante tanto a integridade e autenticidade quanto os outros tipos.
2. Assinatura Eletrônica Avançada: oferece um nível intermediário de segurança. Ela utiliza métodos que garantem a associação da assinatura ao signatário e à integridade do documento, como a criptografia.
3. Assinatura Eletrônica Qualificada: é a mais segura e confiável, emitida por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada. Este tipo garante a autenticidade, integridade e o não-repúdio dos documentos assinados.
A assinatura eletrônica regulamentada não é um tipo de assinatura reconhecida pela legislação. As três alternativas corretas (simples, avançada e qualificada) são válidas e reconhecidas.
Justificativa da alternativa correta:
D - Assinatura eletrônica regulamentada: Esta alternativa está incorreta porque não existe na legislação um tipo de assinatura chamado "assinatura eletrônica regulamentada". As assinaturas eletrônicas válidas são a simples, a avançada e a qualificada.
Justificativa das alternativas incorretas:
A - Assinatura eletrônica qualificada: Correta, pois é um tipo de assinatura que utiliza um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora. Garante máxima segurança e validade jurídica.
B - Assinatura eletrônica avançada: Correta, pois é um tipo de assinatura que oferece um bom nível de segurança, utilizando métodos de autenticação fortes, mas sem o mesmo rigor da qualificada.
C - Assinatura eletrônica simples: Correta, pois é um tipo de assinatura que permite a identificação do signatário e a associação de dados à assinatura, mas com menor nível de segurança.
Lembre-se, para fins de concursos públicos, é essencial entender as definições e as aplicabilidades de cada tipo de assinatura eletrônica, bem como suas respectivas legislações e níveis de segurança.
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Tipos de Assinaturas:
A assinatura eletrônica simples permite identificar quem está assinando e anexa ou associa seus dados a outros dados em formato eletrônico.
A assinatura eletrônica avançada utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação da autoria e da integridade de documentos em forma eletrônica.
A assinatura eletrônica qualificada utiliza certificado digital emitido pela ICP-Brasil, garantindo a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica.
A legislação brasileira prevê apenas três tipos de assinaturas realizadas em ambiente virtual: assinatura eletrônica simples, avançada e qualificada.
Simples: permite a identificação do signatário por meio de associação das informações de dados eletrônicos e anexa ou associa seus dados a outros dados em formato eletrônico; por ser básica, a sua validade depende do consentimento das duas partes.
Avançada: pode utilizar certificados não emitidos pela ICP-Brasil, possuindo outros metodos de segurança, como: biometria, token, pin; exemplo: documentos assinados pela conta conta GOV.BR.
Qualificada: que utiliza certificado digital, certificados ICP-Brasil emitidos por Autoridades Certificadoras;
A alternativa D está errada pois não existe assinatura eletrônica regulamentada.
Para inicio de conversa, já não compreendi bem o enunciado com vírgulas fora do lugar:
"A assinatura digital nada mais é do que uma assinatura realizada de forma eletrônica e digital, através de um celular, um computador ou um tablet. Com esse tipo de visto, é possível realizar, firmar compromisso com os mais diversos tipos de contrato e documentação de forma on-line, prática e segura. Assinale a alternativa que não se refere a um tipo de assinatura eletrônica válida."
Depois, eu vou lá saber sobre tipos de assinaturas eletrônicas diferentes se eu nem uso isso.
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