Julgue o item a seguir.A realização da despesa orçamentária ...

Tema central da questão:

A questão aborda os estágios da despesa orçamentária, enfatizando as três fases principais: empenho, liquidação e pagamento. Para resolver essa questão, é necessário compreender o funcionamento de cada uma dessas etapas e o que acontece caso o valor empenhado seja superior ao valor efetivamente necessário para cobrir uma despesa.

Empenho: Esta é a primeira fase da despesa orçamentária, onde se reserva uma parte do orçamento para cobrir uma despesa futura. É um compromisso assumido pelo governo de pagar por bens ou serviços contratados.

Liquidação: Nesta etapa, verifica-se se o serviço foi prestado ou o bem foi entregue, confirmando o direito do credor a receber o pagamento.

Pagamento: Por último, ocorre o pagamento propriamente dito, onde o valor é efetivamente transferido ao credor.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C - certo é a correta. Segundo a legislação orçamentária, se o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, é necessário anular parcialmente o empenho. Isso significa que o governo deve ajustar o valor empenhado para que ele corresponda exatamente à despesa efetiva, evitando que recursos fiquem indevidamente comprometidos.

Por que a alternativa incorreta não é válida:

Como a única alternativa incorreta seria E - errado, escolher essa opção significaria afirmar que a anulação parcial do empenho não é necessária, o que contraria a prática orçamentária correta. Portanto, ao selecionar a alternativa E, estaríamos assumindo uma ação inconsistente com os princípios da execução orçamentária.

Conclusão: A questão testa o conhecimento sobre a correta execução das etapas da despesa orçamentária, e a resposta correta é C - certo, devido à necessidade de ajustar o empenho ao valor efetivo da despesa.

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3 estágios despesa: empenho, liquidação e pagamento.

excesso empenho -> anulação parcial.

GAB. Certo

O Empenho poderá ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, e caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente. Será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.

FONTE: https://seplag.sobral.ce.gov.br

Empenho

Anulação Parcial : Excesso de Montante

Anulação Total = Contrato descumprido / Incorreto