Para ser considerado como inservível, ele deverá ser classif...

DECRETO Nº 9.373/2018

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Art. 6º Os bens móveis inservíveis ociosos e os recuperáveis poderão ser reaproveitados, mediante transferência interna ou externa.

A

ociosos e recuperáveis.

[GABARITO: LETRA A]

A resposta correta é a letra A: os bens classificados como ociosos e recuperáveis podem ser reaproveitados por meio de transferência interna ou externa, conforme o artigo citado do Decreto nº 9.373/2018. Os bens classificados como irrecuperáveis não podem ser utilizados para o fim a que se destinam, enquanto os bens classificados como antieconômicos têm manutenção onerosa ou rendimento precário.

essa questão é um resumão. bom d emais

Gabarito"A".

De acordo com o Decreto nº 9.373/2018, os bens inservíveis podem ser classificados em quatro categorias: ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável. A questão pergunta sobre quais dessas classificações poderão ser reaproveitadas por meio de transferência interna ou externa.

Vamos analisar cada alternativa:

A) Ociosos e recuperáveis - CORRETO. Bens classificados como ociosos estão em perfeitas condições de uso, mas não são aproveitados, enquanto os recuperáveis não estão em condições de uso, mas sua recuperação é possível e justificável. Portanto, ambos os tipos de bens podem ser reaproveitados por meio de transferência interna ou externa.

B) Irrecuperáveis e ociosos - INCORRETO. Bens irrecuperáveis não podem ser utilizados para o fim a que se destinam devido à perda de suas características ou ao custo de recuperação ser superior a cinquenta por cento de seu valor de mercado, o que inviabiliza seu reaproveitamento. Portanto, apenas os bens ociosos seriam passíveis de reaproveitamento.

C) Recuperáveis e antieconômicos - INCORRETO. Os bens recuperáveis podem ser reaproveitados após recuperação, enquanto os antieconômicos têm manutenção onerosa ou rendimento precário, o que os torna inviáveis para reaproveitamento.

D) Antieconômicos e irrecuperáveis - INCORRETO. Ambos os tipos de bens, antieconômicos e irrecuperáveis, têm características que inviabilizam seu reaproveitamento devido a custos elevados de manutenção ou recuperação, ou perda de suas características originais.

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