A Carta Magna de 1988 constituiu a seguridade social, abarc...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - previdência social.
A questão aborda a temática da Seguridade Social estabelecida pela Constituição Federal de 1988. A seguridade social engloba um conjunto de políticas públicas destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A lógica do seguro social está intrinsecamente ligada à previdência social, que é a alternativa correta. Vamos entender o porquê:
Previdência social (D):
A previdência social se baseia no princípio do seguro social, ou seja, é um sistema contributivo onde trabalhadores e empregadores pagam contribuições para garantir a cobertura de eventos como aposentadoria, invalidez, e pensões. Esse sistema funciona como um seguro que oferece proteção contra riscos e incertezas, assegurando uma renda futura ao contribuinte ou sua família.
Agora, vejamos porque as outras alternativas estão incorretas:
Saúde (A):
Embora a saúde seja uma parte fundamental da seguridade social, ela não segue a lógica do seguro social. O sistema de saúde, especialmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, é baseado no princípio da universalidade, garantindo acesso gratuito a todos os cidadãos, independentemente de contribuições.
Educação (B):
A educação não faz parte da seguridade social conforme definida pela Constituição de 1988. Além disso, ela é considerada um direito social fundamental, fornecido pelo Estado, mas não tem relação com o conceito de seguro social.
Assistência social (C):
A assistência social também faz parte da seguridade social. No entanto, ela é não contributiva e visa atender às necessidades básicas da população em situação de vulnerabilidade, sem a exigência de contribuições prévias. Isso difere fundamentalmente da lógica do seguro social.
Em resumo, a previdência social é a política que apresenta a lógica do seguro social, pois é baseada em contribuições e garante uma proteção financeira futura. As demais políticas mencionadas (saúde, educação e assistência social) têm finalidades e lógicas de funcionamento distintas.
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