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De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato

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Q1966463

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1966463 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato

A

é relativa para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

B

cessa para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

C

é plena desde a concepção.

D

presume-se relativa até prova em contrário.

E

é plena desde o nascimento com vida, colocando-se a salvo, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção.

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