Acerca da estrutura regimental do Instituto Brasileiro de Mu...

A alternativa correta é a E: o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM possui natureza jurídica de autarquia federal, vinculada ao Ministério da Cultura. Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar as alternativas incorretas.

Alternativa E: O IBRAM é uma autarquia federal, o que significa que é uma entidade administrativa com autonomia, mas vinculada ao governo federal, especificamente ao Ministério da Cultura. Essa vinculação permite que o IBRAM execute políticas públicas voltadas à preservação e promoção do patrimônio museológico brasileiro. Sua estrutura e funcionamento são regidos por normas específicas que garantem sua atuação dentro do campo museológico.

Alternativa A: Incorreta. A estrutura organizacional do IBRAM inclui um Comitê de Gestão. Este comitê é fundamental para o planejamento estratégico e gerencial, assegurando que as atividades do instituto sejam realizadas de maneira eficiente e que estejam alinhadas com suas finalidades institucionais.

Alternativa B: Incorreta. A diretoria do IBRAM não é composta pelo Ministro da Cultura e seus auxiliares. A diretoria é constituída por servidores que ocupam cargos de direção dentro do próprio instituto, responsáveis pela administração direta das suas atividades e projetos.

Alternativa C: Incorreta. Os recursos financeiros do IBRAM não provêm apenas de retribuição por serviços prestados a terceiros. Como autarquia, o IBRAM possui diversas fontes de recursos, que podem incluir dotações orçamentárias da União, convênios, doações e outras receitas previstas em lei.

Alternativa D: Incorreta. A FUNAI, como instituição que trata das questões indígenas no Brasil, integra a composição do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, pois a diversidade cultural indígena é parte relevante do patrimônio museológico nacional. A presença da FUNAI reforça o compromisso com a diversidade cultural e a preservação das manifestações culturais dos povos indígenas.

Entender a estrutura, função e as fontes de recurso do IBRAM é crucial para quem está se preparando para concursos públicos na área de Museologia. Focar nas características específicas das entidades, como sua natureza jurídica e vinculação administrativa, é essencial para responder questões desse tipo corretamente.

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