Em relação às normas gerais de circulação e conduta,...

Vamos analisar a questão sobre normas gerais de circulação e conduta no trânsito. O foco aqui é entender quais das assertivas estão corretas de acordo com a legislação vigente.

O tema é abordado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente nos artigos que tratam das responsabilidades dos usuários das vias e dos condutores de veículos.

Vamos examinar cada assertiva:

I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.

Essa assertiva está correta. Segundo o CTB, os usuários das vias devem evitar qualquer comportamento que possa representar perigo ou criar dificuldades para o trânsito. Isso está alinhado com o princípio da segurança no trânsito.

II. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.

Essa assertiva também está correta. O CTB determina que é proibido deixar objetos ou criar obstáculos na via que possam comprometer a segurança ou fluidez do trânsito.

III. Após colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório.

Esta assertiva está incorreta. A verificação dos equipamentos obrigatórios deve ser feita antes de colocar o veículo em circulação, para garantir a segurança desde o início da condução.

IV. O condutor deverá, caso seja necessário, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Essa assertiva está parcialmente correta, mas a expressão "caso seja necessário" a torna inadequada. O CTB exige que o condutor tenha domínio do veículo e dirija sempre com atenção, independentemente da situação.

Com base nas análises acima, a alternativa correta é a D - I e II, apenas, pois são as assertivas que estão de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

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III. Após colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório. 

IV. O condutor deverá, caso seja necessário, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. 

os erros estão em negrito e sublinhado.

Art. 246. Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.
Parágrafo único. A penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.