De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental ...

GABARITO C

a)  A manifestação do pensamento, VEDADO o anonimato.

b) A liberdade de associação para fins lícitos, VEDADO de caráter paramilitar.

c) GABARITO

d) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

QUEM ESTUDA VENCE!

GABARITO C 

(a) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

(b) XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

(c) II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

(d) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

Gabarito(c),

Artigo 5º, inciso II

 Ser compelido(Obrigado) a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.

LETRA C CORRETA 

CF/88

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

Apesar de ter acertado (as outras alternativas estavam muito erradas), achei a questão muito mal formulada.