Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa ...

(E) Sim, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito do SUS, os municípios têm permissão para constituir consórcios intermunicipais de saúde. Esses consórcios visam desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde que são de responsabilidade dos municípios, permitindo uma cooperação regional para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento à saúde. Essa forma de colaboração entre os municípios fortalece a integração e a articulação das ações de saúde em uma determinada região.

Gab E

de acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito do SUS, os municípios têm permissão para constituir consórcios intermunicipais de saúde. Esses consórcios visam desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde que são de responsabilidade dos municípios, permitindo uma cooperação regional para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento à saúde.