O passivo cuja avaliação é realizada mediante a utilização d...
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Observe que você pegou a definição de Provisão no item 10 do CPC 25, na qual diz que "Provisão é um passivo..."
Logo abaixo, no próprio CPC 25, temos a definição de passivo: "Passivo é uma obrigação presente da entidade..."
Sendo assim, independentemente de a provisão ter prazo ou valor incertos, ela é um passivo.
Para reforçar a ideia que a Provisão é uma obrigação presente, observe o item 14 do CPC 25:
PROVISÃO
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saáda de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Para aprimorar o entendimento, sugiro que leia ainda os itens 15 e 16 do CPC 25. Referem-se à obrigação presente.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação
de Relatório Contábil-Financeiro
4.19. Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa. No Brasil, denominam-se esses PASSIVOS DE PROVISÕES. A definição de passivo, constante do item 4.4, segue uma abordagem ampla. Desse modo, caso a provisão envolva uma obrigação presente e satisfaça os demais critérios da definição, ela é um passivo, ainda que seu montante tenha que ser estimado. Exemplos concretos incluem provisões para pagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria.
CERTO As provisões podem satisfizer os critérios de definição de passivo, cuja avaliação é realizada mediante a utilização de um grau significativo de estimativas.
De acordo com o CPC-25
A Provisão pode ser feita por uma estimativa confiável dovalor da obrigação.
Ela deve ser reconhecida no Balanço Patrimonial.
E representa uma obrigação presente da entidade.
O item está correto. Vamos fazer uma análise:
Uma provisão só deve ser reconhecida e contabilizada se atender simultaneamente às três condições abaixo definidas no CPC 25, item 14: Uma provisão deve ser reconhecida quando: (MUITO IMPORTANTE!!!) (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Em outras palavras, para que seja obrigatória a contabilização de uma provisão, o fato gerador tem que estar no passado, ser provável a saída de recursos e tem que ser possível uma estimativa confiável desse valor. Caso contrário, o fato não é uma obrigação a ser contabilizada e passa a ser considerado um Passivo Contingente.
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