O passivo cuja avaliação é realizada mediante a utilização d...

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2013 - TCE-RO - Contador |
Q349501 Contabilidade Geral
Com relação à estrutura conceitual do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.


O passivo cuja avaliação é realizada mediante a utilização de um grau significativo de estimativas é denominado provisões, as quais são reconhecidas no balanço patrimonial se satisfizerem os critérios de definição de passivo, como representar uma obrigação presente.
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Flávia, 
Observe que você pegou a definição de Provisão no item 10 do CPC 25, na qual diz que "Provisão é um passivo..." 
Logo abaixo, no próprio CPC 25, temos a definição de passivo: "Passivo é uma obrigação presente da entidade..."
Sendo assim, independentemente de a provisão ter prazo ou valor incertos, ela é um passivo.

Para reforçar a ideia que a Provisão é uma obrigação presente, observe o item 14 do CPC 25:

PROVISÃO

Uma provisão deve ser reconhecida quando:

    (a)  a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

    (b)  seja provável que será necessária uma saáda de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

    (c)  possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. 



Para aprimorar o entendimento, sugiro que leia ainda os itens 15 e 16 do CPC 25. Referem-se à obrigação presente.

Espero ter ajudado.

Bons estudos!

 

PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)
 
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação
de Relatório Contábil-Financeiro

4.19.    Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa. No Brasil, denominam-se esses PASSIVOS DE PROVISÕES. A definição de passivo, constante do item 4.4, segue uma abordagem ampla. Desse modo, caso a provisão envolva uma obrigação presente e satisfaça os demais critérios da definição, ela é um passivo, ainda que seu montante tenha que ser estimado. Exemplos concretos incluem provisões para pagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria.

CERTO  As provisões podem satisfizer os critérios de definição de passivo, cuja avaliação é realizada mediante a utilização de um grau significativo de estimativas.

De acordo com o CPC-25

A Provisão pode ser feita por uma estimativa confiável dovalor da obrigação. 

Ela deve ser reconhecida no Balanço Patrimonial.

E representa uma obrigação presente da entidade.


O item está correto. Vamos fazer uma análise:

Uma provisão só deve ser reconhecida e contabilizada se atender simultaneamente às três condições abaixo definidas no CPC 25, item 14: Uma provisão deve ser reconhecida quando: (MUITO IMPORTANTE!!!) (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Em outras palavras, para que seja obrigatória a contabilização de uma provisão, o fato gerador tem que estar no passado, ser provável a saída de recursos e tem que ser possível uma estimativa confiável desse valor. Caso contrário, o fato não é uma obrigação a ser contabilizada e passa a ser considerado um Passivo Contingente. 

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