De acordo com o código de ética, são direitos dos ...

O tema central desta questão é o código de ética do nutricionista, com foco específico nos direitos dos profissionais dessa área. Para resolver a questão, é necessário compreender quais são os direitos assegurados aos nutricionistas segundo o Código de Ética, identificando a alternativa que não representa um desses direitos.

Alternativa correta: A - "Denunciar às autoridades competentes inclusive ao Conselho Regional de Nutricionistas, atos de que tenha conhecimento e que sejam prejudiciais à saúde e à vida."

Justificativa: A alternativa A está incorreta porque denunciar atos prejudiciais à saúde e à vida é um dever ético do nutricionista, e não um direito. O Código de Ética estabelece que os profissionais têm a responsabilidade de denunciar situações que possam comprometer a saúde pública, portanto, a questão pede para identificar o que não é um direito.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

B - "Requerer desagravo público ao Conselho Regional de Nutricionistas, quando atingido no exercício da profissão." Esta alternativa está correta porque, conforme o Código de Ética, o nutricionista tem o direito de solicitar desagravo público se for injustamente atacado ou desrespeitado no exercício de suas funções.

C - "Ter acesso a informações, referentes a indivíduos e coletividades sob sua responsabilidade profissional, que sejam essenciais para subsidiar sua conduta técnica." Esta alternativa está correta, pois o acesso a informações relevantes é um direito fundamental para que o nutricionista desempenhe adequadamente suas funções.

D - "Participar de movimentos reivindicatórios de interesse da categoria." Esta alternativa também está correta, pois os nutricionistas têm o direito de se engajar em movimentos que busquem melhorias para a categoria profissional.

E - "O pronunciamento em matéria de sua habilitação, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse dos indivíduos e da coletividade." Correto, pois o nutricionista tem o direito de se pronunciar sobre assuntos de sua competência, especialmente quando há interesse público envolvido.

Portanto, a única alternativa que não corresponde a um direito, mas sim a um dever, é a alternativa A.

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Segundo o Código de ética do Nutricionista:

Art. 4°. São direitos do nutricionista:

IX - participar de movimentos reivindicatórios de interesse da categoria;

Art. 5°. São deveres do nutricionista:

VII - denunciar às autoridades competentes, inclusive ao Conselho Regional de Nutricionistas, atos de que tenha conhecimento e que sejam prejudiciais à saúde e à vida;  

Ou seja, a alternativa D está correta.

A letra D está errada pois é um direito, mas na questão pede uma alternativa que não seja um direito (EXCETO)

A) Denunciar às autoridades competentes inclusive ao Conselho Regional de Nutricionistas, atos de que tenha conhecimento e que sejam prejudiciais à saúde e à vida. (Representa um DEVER e não um direito)