Acerca da gestão colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS) ...

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Q2201890 Odontologia
Acerca da gestão colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu financiamento, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
(__) A Conferência de Saúde deve se reunir a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
(__)O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas

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A alternativa correta é: B - V - F - V.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta e analisar cada uma das afirmações:

(V) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

Essa afirmação é verdadeira. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é responsável pela gestão financeira dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses recursos podem, sim, ser utilizados para investimentos em ações e serviços de saúde, conforme previsto no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde, que é um planejamento de médio prazo para a aplicação desses recursos.

(F) A Conferência de Saúde deve se reunir a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Essa afirmação é falsa. A Conferência de Saúde deve se reunir a cada quatro anos, e não cinco, conforme determinado pela Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Essa periodicidade é importante para garantir uma avaliação contínua e atualizada da situação de saúde no país, além de permitir a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de saúde.

(V) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

Essa afirmação é verdadeira. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é composto por representantes de várias entidades e instituições, incluindo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A presença dessas entidades é fundamental para garantir a articulação entre os diferentes níveis de gestão do SUS e a representatividade dos secretários de saúde estaduais e municipais.

Alternativas Incorretas:

A - F - V - V: Esta alternativa está incorreta porque a primeira assertiva é verdadeira, não falsa.

C - F - V - F: Esta alternativa está incorreta porque a primeira e a terceira assertivas são verdadeiras, não falsas.

D - V - F - F: Esta alternativa está incorreta porque a terceira assertiva é verdadeira, não falsa.

E - V - V - F: Esta alternativa está incorreta porque a segunda assertiva é falsa, não verdadeira.

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A questão aborda três assertivas sobre a gestão colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu financiamento. A primeira afirmação é verdadeira porque os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem, de fato, ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. A segunda afirmação é falsa porque, segundo a Lei 8.142/90, as Conferências de Saúde devem ser realizadas a cada quatro anos e não a cada cinco anos como a questão sugere. A terceira afirmação é verdadeira porque o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) possuem representação no Conselho Nacional de Saúde. Portanto, a sequência correta das respostas é Verdadeiro, Falso e Verdadeiro, o que corresponde à alternativa B.

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