Os estoques de materiais e suprimentos constituem um recurso...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2115779
Contabilidade Pública Normas e Legislações de Contabilidade Pública , Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: CGM - RJ Prova: FGV - 2023 - CGM - RJ - Contador |
Q2115779 Contabilidade Pública
Os estoques de materiais e suprimentos constituem um recurso importante para as entidades públicas que, em grande parte, os emprega na prestação de serviços. Ao tratar da mensuração desses recursos, o MCASP indica como regra geral que deve ser pelo custo histórico ou pelo: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Questão sobre o tratamento contábil dos estoques no setor público.

Atenção! Vamos aproveitar essa questão para revisar todas as recomendações do MCASP envolvendo as bases de mensuração possíveis dos estoques.

Um dos aspectos do tratamento contábil descritos na NBC TSP 04, é a mensuração dos estoques, conforme a famosa regra geral estabelecida no item 15:
“15. Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar. "

Entretanto, no setor público, temos uma particularidade em relação a contabilidade privada, que é a constante presença de estoques de distribuição gratuita ou por valor irrisório. Exemplos: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica ou medicamentos a serem distribuídos em regiões carentes.

Nesse tipo de caso específico, a norma traz uma regra específica de mensuração:
“17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para:
(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;
(b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório"

Atenção! Repare que nem faria sentido utilizarmos o valor realizável líquido (preço estimado de venda menos custos) nesses casos, pois o estoque é mantido com o objetivo de distribuição gratuita.

Além da regra geral, e da regra específica para bens gratuitos que vimos, temos ainda dois outros casos que caem um pouco menos em prova, mas são importantes, conforme MCASP:
“a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964. "

Dica! Para facilitar, vou deixar um resumo matador com as bases de mensuração possíveis para estoques e suas respectivas palavras-chave:
(1) Regra geral: menor valor entre custo histórico e valor realizável líquido
(2) Distribuição gratuita ou valor irrisório: menor valor entre custo histórico e custo corrente de reposição
(3) Transação sem contraprestação: valor justo na data de aquisição
(4) Almoxarifado: preço médio ponderado das compras
 

Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas:

A) Errado, custo corrente de reposição seria possível para estoques que envolvam distribuição gratuita ou valor irrisório.

B) Errado, preço médio ponderado seria possível para estoques envolvendo bens de almoxarifado.   

C) Errado, preço presumido é base de mensuração para passivos.  

D) Errado, valor justo seria possível para estoques envolvendo transação sem contraprestação.

E) Certo, ao tratar da mensuração desses recursos, o MCASP indica como regra geral que deve ser pelo custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.   

 

Gabarito do Professor: Letra E

 

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito: letra E.

Segundo o MCASP

REGRA > Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

.

EXCEÇÃO: transação sem contraprestação - mensurados pelo seu valor justo

bens de almoxarifado -mensurados pelo preço médio ponderado

A resposta correta é (E).

De acordo com o MCASP, os estoques de materiais e suprimentos devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

O custo histórico é o valor pago ou a estimativa do valor justo na data da aquisição.

O valor realizável líquido é o valor pelo qual o estoque pode ser vendido em condições normais de mercado, menos os custos de venda.

Portanto, a regra geral para a mensuração de estoques de materiais e suprimentos no setor público é o custo histórico, mas se o valor realizável líquido for menor, este deve ser utilizado.

As demais alternativas estão incorretas porque:

O custo corrente de reposição é o valor pelo qual o estoque pode ser substituído na data do balanço. Este valor não é utilizado como base de mensuração de estoques no setor público.

O preço médio ponderado é um método de avaliação de estoques que utiliza o custo médio dos itens adquiridos durante o período. Este método não é obrigatório no setor público.

O preço presumido é um método de avaliação de estoques que utiliza um preço estimado para os itens. Este método não é recomendado no setor público, pois pode levar a distorções na informação contábil.

O valor justo na data da aquisição é o valor pelo qual o estoque pode ser vendido ou trocado na data da aquisição. Este valor não é utilizado como base de mensuração de estoques no setor público.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas