De acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do...

Na legislação pertinente às licitações do Sistema SEBRAE, as modalidades de licitação reconhecidas são:

• Concorrência: Modalidade destinada a contratações de grande envergadura, aberta a todos os interessados que atenderem aos requisitos estabelecidos no edital.
• Convite: Procedimento simplificado para obras e serviços de engenharia de menor valor, bem como para compras e serviços não ligados à engenharia, com convocação de pelo menos três interessados, cadastrados ou não.
• Concurso: Seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com premiação ou remuneração para os selecionados.
• Leilão: Destinado à venda de bens móveis considerados desnecessários para a administração ou de bens apreendidos ou penhorados legalmente.
• Pregão: Voltado para a aquisição de bens e serviços comuns, prevalecendo o critério do menor preço.
• Diálogo Competitivo: Modalidade para situações complexas onde há a necessidade de diálogo com os licitantes para a definição de aspectos técnicos ou jurídicos do contrato.

Importante destacar que o conhecimento acerca das modalidades de licitação requer atualização constante, visto que alterações legislativas podem introduzir novas modalidades ou alterar as existentes. É o caso do diálogo competitivo, uma modalidade mais recente e específica para casos complexos.

É primordial que os estudantes para concursos compreendam bem cada uma dessas modalidades e suas particularidades, além de se atentarem às possíveis diferenças entre as regulamentações de diferentes órgãos e entidades, como o Sistema SEBRAE.

A resposta correta para a questão é a alternativa B - concorrência, convite, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.

Gabarito letra B

No regulamento que encontrei no link "https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_CDN_N%C2%BA_361-2021_-_Regulamento_de_Licita%C3%A7%C3%B5es_e_de_Contratos_do_Sistema_SEBRAE.pdf" não apresentava a modalidade diálogo competitivo.

Entretanto, conhecendo a nova lei de licitações "L. 14.133 / 2021", a resposta da letra B era a única possível.

Lei 14.133 / 2021

Seção II Das Modalidades de Licitação

• Art. 28. São modalidades de licitação:
• I - pregão;
• II - concorrência;
• III - concurso;
• IV - leilão;
• V - diálogo competitivo.

A nova Lei não tem mais convite

anulável.