Uma entidade pública possui um edifício histórico que já foi...
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Gabarito comentado
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Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos incluem monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais.
Estes ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.
Atenção! Podemos ter bens do patrimônio cultural classificados tanto como imobilizado quanto intangível, a depender de suas características.
Nesse contexto, o MCASP dispõe:
“Um prédio histórico utilizado como escritório, pode possuir benefício econômico ou potencial de serviços além de seu valor cultural, neste caso, o ativo deve ser reconhecido e mensurado na mesma base de outros ativos imobilizados."
Feita a revisão do conteúdo, já podemos analisar as alternativas.
A) Errado, o ativo não deverá ser registrado separadamente.
B) Certo, à luz do MCASP, esse imóvel deve ser reconhecido e mensurado na mesma base de outros ativos imobilizados.
Atenção! Perceba a lógica por trás da disposição do MCASP. Apesar de possuir significância histórica, o edifício é utilizado como sede administrativa da Secretaria, ou seja, possui potencial de serviços além de seu valor cultural. Nesse sentido, nada mais coerente do que contabilizá-lo na mesma base de outros imobilizados utilizados com esse fim.
C) Errado, propriedade para investimento é a propriedade mantida para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital, ou para ambas. Não entra no conceito o uso para finalidades administrativas.
D) Errado, essa característica se relaciona a recursos naturais, conforme MCASP:
“11.2.4.2. Bens do Patrimônio Cultural
Ressalta-se que alguns recursos minerais e florestais, tais como petróleo, gás natural e recursos não regenerativos semelhantes, são de difícil mensuração e ainda carecem de normatização específica."
E) Errado, o imóvel não apresenta vida útil indefinida.
Gabarito do Professor: Letra B
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Gabarito: letra B.
MCASP
Um prédio histórico utilizado como escritório, pode possuir benefício econômico ou potencial de serviços além de seu valor cultural, neste caso, o ativo deve ser reconhecido e mensurado na mesma base de outros ativos imobilizados.
.
obs:
Alguns entes podem possuir ativos intangíveis do patrimônio cultural com valores expressivos, que foram adquiridos ao longo dos anos por meio de compra, doação, desapropriação. Entretanto, esses bens raramente são reconhecidos, pois pode haver impedimentos legais ou sociais para utilizá-los e também dificuldade na capacidade de gerar fluxos de caixa.
De acordo com o MCASP, os ativos imobilizados devem ser reconhecidos e mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição ou construção.
No caso de bens imóveis, o valor justo deve ser determinado com base em evidências confiáveis, como avaliações realizadas por profissionais qualificados.
No caso do imóvel histórico em questão, o MCASP não estabelece tratamento contábil específico. Portanto, o imóvel deve ser reconhecido e mensurado na mesma base de outros ativos imobilizados.
As demais alternativas estão incorretas porque:
O imóvel deve ser registrado como um único ativo imobilizado, independentemente dos seus potenciais de uso;
O imóvel não deve ser tratado contabilmente sob a condição de propriedade para investimento, pois não está sendo mantido para a obtenção de renda ou outros benefícios econômicos futuros;
O imóvel pode ser mensurado com relativa facilidade, utilizando-se os procedimentos previstos no MCASP;
O imóvel está sujeito a depreciação, pois tem vida útil limitada.
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