O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) padroniz...
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O Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. O PCASP além de permitir a consolidação das contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.
Conforme o MCASP, plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Esses atos e fatos praticados pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:
“a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. "
Atenção! O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
Feita toda a revisão do conteúdo, já podemos analisar as alternativas:
A) Errado, o reconhecimento por competência de perdas é realizado por meio do registro da VPD (classe 3) correspondente, em contas de natureza patrimonial, não de controle.
B) Certo, pelas regras do PCASP, um lançamento relativo ao reconhecimento por competência de perdas com aplicações financeiras deve se processar como informação de natureza patrimonial.
C) Errado, não existe isso como regra do PCASP.
D) Errado, o lançamento envolverá contas da classe 3 (VPD) e classe 1 (Ativo).
E) Errado, o lançamento não contemplará contas de natureza orçamentária.
Gabarito do Professor: Letra B
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Gabarito: letra B.
Segundo o PCASP, as naturezas de informação são:
- PATRIMONIAL - divide-se em 1. Ativo; 2. Passivo; 3. VPD; 4.VPA
- ORÇAMENTÁRIA - divide-se em 5.Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; 6.Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
- CONTROLE - divide-se em 7. Controles Devedores; 8. Controles Credores.
.
No caso seria:
D. VPD
C. ATIVO
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
- Natureza de Informação Patrimonial: contempla todos os registros anteriormente classificados como financeiro e patrimonial. A natureza de informação patrimonial registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
- Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
- A natureza de informação de controle (subsistema compensação) registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
- Natureza de Informação Patrimonial -> Registra fatos.
- Natureza de Informação Orçamentária -> Registra atos e fatos.
- Natureza de informação de controle -> Registra atos.
O reconhecimento por competência de perdas com aplicações financeiras no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) deve guardar compatibilidade com ativo e passivo financeiros para refletir adequadamente a realidade econômica e financeira da entidade pública.
O princípio contábil que justifica essa compatibilidade é o princípio da Competência, que determina que as receitas e despesas devem ser registradas no período em que são incorridas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas em dinheiro.
Quando ocorre uma perda com aplicações financeiras, o reconhecimento por competência faz com que essa perda seja registrada como uma despesa no momento em que ela ocorre, mesmo que o pagamento da aplicação ou a liquidação do passivo financeiro ocorra em outro momento.
Ao manter a compatibilidade com ativo e passivo financeiros, a contabilidade reflete a situação real da entidade em relação às suas aplicações financeiras. A perda com a aplicação financeira é reconhecida como uma despesa no ativo financeiro, e isso tem o efeito de reduzir o valor do ativo líquido da entidade. Ao mesmo tempo, caso exista um passivo financeiro relacionado, o reconhecimento da perda deve ser refletido no passivo financeiro, a fim de garantir a integridade do balanço patrimonial da entidade.
Portanto, a compatibilidade com ativo e passivo financeiros é essencial para garantir a consistência e a fidedignidade das demonstrações contábeis no registro das perdas com aplicações financeiras e, assim, proporcionar uma visão precisa da situação econômica e financeira da entidade pública.
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