No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se s...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.
Uma diferença significativa entre o parlamentarismo
clássico, encontrado na Inglaterra, e o
semiparlamentarismo ou neoparlamentariasmo, como o
francês e o português, é que neste o chefe de Estado,
além de ser eleito diretamente pelo povo, tem a sua
competência ampliada para além de ser um simples
chefe de Estado, assumindo algumas atribuições de
moderação e até mesmo de interferência no governo.
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Gabarito comentado
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Há duas formas históricas de parlamentarismo: o chamado parlamentarismo clássico, legítimo ou autêntico, também conhecido na linguagem dos tratadistas como parlamentarismo dualista, monárquico-aristocrático ou aristocrático-burguês; e o parlamentarismo contemporâneo, conhecido por parlamentarismo monista, democrático, comum às formas monárquico-republicanas de nossos dias.
O sistema de governo semiparlamentarista, também conhecido como semipresidencialista, realiza uma espécie de combinação de características dos dois sistemas clássicos. Dentre elas, ocorre a limitação dos poderes do Parlamento e a titularização, por parte do Chefe de Estado, de poderes próprios e efetivos, e não apenas o exercício de funções cerimoniais e simbólicas.
No parlamentarismo clássico o chefe de Estado não é a mesma pessoa que o chefe de governo, diversamente do sistema republicano, no qual o chefe de Estado e de governo confundem-se em uma única pessoa. Ademais, os chefes de estado detêm uma atuação mais simbólica, ao passo que os chefes de governo atuam de forma mais efetiva junto ao Parlamento.
O item em análise fez uma descrição correta de uma característica atinente ao chefe de Estado do parlamentarismo e do semiparamentarismo.
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Comentários
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Não entendi essa questão, acredito q o examinador tenha confundido. (Entrei com recurso e não deferiram.)
A questão se torna errada em falar que o sistema de governo francês e português são Semiparlamentaristas e na verdade esses sistemas são SEMIPRESIDENCIALISTA e acredito que seja expressoes distintas, pois Semipresidencialismo tem apenas um Chefe de Estado (Presidente da República), embora exista um ministro aprovado pela Câmara dos deputados.
Já o sistema Semiparlamentarista são dois Chefes de Estado.
O semiparlamentarismo é um sistema híbrido em que o presidente, que é o chefe de Estado, divide o Poder Executivo com o primeiro-ministro, que costuma cuidar dos assuntos políticos internos e cotidianos do país. O modelo de semiparlamentarismo atualmente em discussão para o Brasil é semelhante ao de países como Portugal e França, em que o presidente tem mais poderes do que em um regime parlamentarista puro.
Fonte: Gazeta digital http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/145/og/1/materia/473155/t/semiparlamentarismo
"O sistema semipresidencialista (ou semiparlamentarista) combina elementos dos dois sistemas clássicos. Dentre as características deste modelo destancam-se a limitação dos poderes do Parlamento e a titularização, pelo Chefe de Estado, de poderes próprios e efetivos, e não apenas o exercício de funções cerimoniais e simbólicas" (Novelino, 2012, p. 864).
CERTO
BANCA: FILHOTE DE CESPE !
Já não basta ter que entender as formas de governos e as leis aqui do Brasil, ai vem estas banquinhas cobrando assuntos de outros paises....AFFFFF
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