Uma empresa atualizou seu sistema contábil. Após a finalizaç...

Questão que trata do CPC 00 (R2) e nos solicita a alternativa correta.

Notem que de um período para o outro, a empresa não utilizou o mesmo método de separação de contas a receber de controladas e coligadas.

Conforme o CPC 00 relata:

“Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, seja de período a período na entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades. Comparabilidade é a meta; a consistência ajuda a atingir essa meta.”

A) tempestividade, devido ao atraso na divulgação da informação contábil, prejudicando a sua confiabilidade;

Incorreto. De acordo com o CPC 00 (R2):

“Tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões.”

B) materialidade, devido à informação ser incompleta e fora dos limites de materialidade e custo;

Incorreto. Conforme o CPC 00 (R2):

“A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais (ver item 1.5) tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta.”

C) consistência, pois a apresentação e a classificação de itens nas demonstrações contábeis devem ser mantidas de um período para outro;

Correto. Conforme explicação acima.

D) compensação de valores, pois a entidade deve compensar ativos e passivos ou receitas e despesas para divulgação ao usuário interno;

Incorreto. Não há que se falar em compensação de valores.

E) uniformidade, pois permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças.

Incorreto. Quem busca similaridades e diferenças é a comparabilidade.

Gabarito do Monitor: Letra C. 

Gabarito: letra C.

MCASP

3.5. REGRAS DE INTEGRIDADE DO PCASP

A fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, assim como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas, este Manual dispõe sobre algumas regras de integridade relativas ao PCASP:

a. Lançamentos Contábeis

b. Pagamento e Recebimento

c. Desenvolvimento de Equações Contábeis

d. Consistência dos Registros e Saldos de Contas

3.5.4. Consistência dos Registros e Saldos de Contas

Cada unidade que realize a gestão de recursos públicos deverá ser responsável pelo acompanhamento, análise e consistência dos registros e saldos das contas contábeis, bem como os reflexos causados nos respectivos demonstrativos.

.

ou seja, quando a empresa atualiza seu sistema contábil, em que não segrega mais uma conta, está afetando a regra de integridade da CONSISTÊNCIA.

Gabarito: C

CPC 00

2.33 Tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões. De modo geral, quanto mais antiga a informação, menos útil ela é. Contudo, algumas informações podem continuar a ser tempestivas por muito tempo após o final do período de relatório porque, por exemplo, alguns usuários podem precisar identificar e avaliar tendências. ( letra a )

2.11 A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais (ver item 1.5) tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma situação específica. ( letra b )

2.26 Consistência, embora relacionada à comparabilidade, não é a mesma coisa. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, seja de período a período na entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades. Comparabilidade é a meta; a consistência ajuda a atingir essa meta. ( letra c )

7.10 Compensação ocorre quando a entidade reconhece e mensura tanto ativo como passivo como unidades de conta separadas, mas as agrupa em um único valor líquido no balanço patrimonial. Compensação classifica diferentes itens em conjunto e, portanto, geralmente não é adequado. 7.11 Compensar ativos e passivos é diferente de tratar um conjunto de direitos e obrigações como uma única unidade de conta ( letra d )

2.27 Comparabilidade não é uniformidade. Para que informações sejam comparáveis, coisas similares devem parecer similares e coisas diferentes devem parecer diferentes. A comparabilidade de informações financeiras não é aumentada fazendo-se que coisas diferentes pareçam similares, tanto quanto se fazendo que coisas similares pareçam diferentes. ( letra e )

A alternativa que apresenta a principal característica afetada pela mudança no plano de contas da empresa é a C: Consistência.

Explicação:

• Princípio da Consistência: Esse princípio fundamental da contabilidade exige que a empresa utilize critérios contábeis uniformes de um período para outro, permitindo a comparabilidade das demonstrações financeiras.
• Segregação das contas a receber: A segregação das contas a receber entre controladas e coligadas é considerada uma boa prática contábil, pois fornece informações mais detalhadas sobre a carteira de crédito da empresa e sua exposição a riscos de inadimplência.
• Eliminação da segregação: Ao eliminar a segregação das contas a receber no novo plano de contas, a empresa está violando o princípio da consistência, pois as demonstrações financeiras deixam de apresentar informações comparáveis com os períodos anteriores.

Outras alternativas e suas incorreções:

• A: Tempestividade: A mudança não afeta diretamente a tempestividade da informação contábil, que se refere à oportunidade com que as demonstrações financeiras são disponibilizadas aos usuários.
• B: Materialidade: A mudança pode afetar a materialidade da informação contábil, caso a carteira de crédito de controladas e coligadas seja significativa para a empresa. No entanto, a alternativa não apresenta a característica afetada de forma precisa.
• D: Compensação de valores: A compensação de valores se refere à prática de apresentar juntos no balanço patrimonial ou na DRE valores que possuem características opostas (por exemplo, uma conta a receber e uma conta a pagar com a mesma contraparte). A mudança no plano de contas não está relacionada a essa prática.
• E: Uniformidade: A uniformidade se refere à apresentação das informações contábeis de forma clara e concisa, utilizando terminologia e layouts padronizados. A mudança no plano de contas pode afetar a uniformidade, mas essa não é a principal característica afetada.

Recomendações:

• A empresa deve reconsiderar a decisão de eliminar a segregação das contas a receber no plano de contas.
• Se a segregação for mantida, a empresa deve documentar os motivos para tal decisão e divulgar nas demonstrações financeiras informações complementares sobre a carteira de crédito de controladas e coligadas.
• É importante consultar um contador profissional para avaliar os impactos da mudança no plano de contas e garantir a conformidade com as normas brasileiras de contabilidade.