O Tratamento Fora de Domicílio é um instrumento legal que vi...

Para responder a questão corretamente, é importante compreender o conceito de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que é um programa do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ele é destinado a garantir que pacientes possam receber atendimento médico em outras localidades, quando não há possibilidade de tratamento no município de origem devido à falta de recursos técnicos.

Fundamentação Teórica: O TFD é regulamentado pela Portaria nº 55/1999 do Ministério da Saúde, que estabelece as condições para sua concessão. Essa portaria determina que o TFD deve cobrir as despesas com transporte, alimentação e hospedagem para o paciente e, quando necessário, para um acompanhante.

Alternativa Correta: D - A ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante ocorrerá enquanto durar o tratamento.

Justificativa: A alternativa D está correta pois está de acordo com os princípios do TFD, garantindo que o paciente tenha o suporte necessário durante todo o período do tratamento, incluindo as despesas citadas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - O SUS se responsabiliza pelo pagamento de médico particular na cidade em que irá realizar tratamento. Incorreto: O SUS não cobre despesas com médicos particulares, apenas com serviços oferecidos pela rede pública ou conveniada.

B - A ajuda de custo para hospedagem em abrigo municipal na cidade em que irá realizar tratamento tem o limite de 30 dias. Incorreto: Não há um limite de 30 dias estabelecido para a hospedagem; o suporte é garantido durante todo o período do tratamento.

C - Será garantida passagem aérea ou de ônibus para o paciente e seu acompanhante, desde que seja menor de idade ou maior de 65 anos. Incorreto: O TFD garante transporte para o paciente e acompanhante independentemente do critério de idade.

Para interpretar questões como esta, é crucial ter um bom entendimento das normativas do SUS e manter-se atualizado quanto às legislações vigentes. Procure sempre verificar os detalhes mencionados no enunciado e nas alternativas com a regulamentação oficial.

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A) o SUS se responsabiliza pelo pagamento de médico particular na cidade em que irá realizar tratamento.

B) a ajuda de custo para hospedagem em abrigo municipal na cidade em que irá realizar tratamento tem o limite de 30 dias.

C) será garantida passagem aérea ou de ônibus para o paciente e seu acompanhante, desde que seja menor de idade ou maior de 65 anos.

D) a ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante ocorrerá enquanto durar o tratamento.