O Estado Ômega, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, ...

Gabarito: letra D.

A lei 14.133 traz como item de licitação dispensável a aquisição/restauração de obras de arte e objetos históricos, desde que

• sejam inerentes às finalidades do órgão ou com elas compatíveis;
• autenticidade certificada.

Outra questão que pode ajudar:

• Q1968717

Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos:

• Se for inerente às finalidades do órgão e de autenticidade certificada ---> licitação dispensável
• Se não for inerente às finalidades do órgão e envolver profissional de notória especialização e se tratar de natureza predominantemente intelectual ---> licitação inexigível (apenas para restauração)

Licitações na matéria de recursos materiais, que legal!!

Artista Consagrado ~ Inexigibilidade de licitação.

Correta é a D, vejamos:

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico;

+

Art. 75. É dispensável a licitação:

III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação:

k) aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível;

Ou seja, pegadinha do malandro que nos faz crer que é caso de inexigibilidade, mas.....