O conceito de controle está relacionado ao investidor contro...

Questão que trata do CPC 36 e nos solicita o item correto.

De acordo com o CPC 36 temos:

“O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.”

E ainda temos no CPC 36:

“O investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.”

Exemplos de direitos que, individualmente ou combinados, podem dar poder ao investidor incluem, entre outros:

(a) direitos na forma de direitos de voto (ou direitos de voto potenciais) da investida (ver itens B34 a B50);

(b) direitos de nomear, realocar ou destituir membros do pessoal-chave da administração da investida que tenham a capacidade de dirigir as atividades relevantes;

(c) direitos de nomear ou destituir outra entidade que dirija as atividades relevantes;

(d) direitos de instruir a investida a realizar transações, ou vetar quaisquer mudanças a essas transações, em benefício do investidor; e

(e) outros direitos (tais como direitos de tomada de decisões especificados em contrato de gestão) que deem ao titular a capacidade de dirigir as atividades relevantes.”

Logo, o direito de nomear membros do pessoal-chave da alta administração da investida é um exemplo de direito que dá poder ao investidor.

Gabarito do Monitor: Letra B. 

Gabarito: B

CPC 36

Exemplos de direitos que, individualmente ou combinados, podem dar poder ao investidor

incluem, entre outros:

(a) direitos na forma de direitos de voto (ou direitos de voto potenciais) da investida (ver

itens B34 a B50);

(b) direitos de nomear, realocar ou destituir membros do pessoal-chave da administração da

investida que tenham a capacidade de dirigir as atividades relevantes;

(c) direitos de nomear ou destituir outra entidade que dirija as atividades relevantes;

(d) direitos de instruir a investida a realizar transações, ou vetar quaisquer mudanças a essas

transações, em benefício do investidor; e

(e) outros direitos (tais como direitos de tomada de decisões especificados em contrato de gestão) que deem ao titular a capacidade de dirigir as atividades relevantes.

A alternativa correta que apresenta um exemplo de direito que pode dar poder ao investidor, de acordo com o conceito de controle e as práticas contábeis de demonstrações financeiras consolidadas, é a B) o direito de nomear membros do pessoal-chave da alta administração da investida.

Análise das alternativas:

A) Incorreta: A influência sobre as operações entre o investidor e a investida pode ser um indicativo de controle, mas por si só não é suficiente. O investidor pode ter influência sobre as operações por diversos motivos, mesmo sem ter poder de controle sobre a empresa.

B) Correta: O direito de nomear membros do pessoal-chave da alta administração da investida é um forte indicador de poder de controle. Ao ter a capacidade de influenciar a escolha dos gestores da empresa, o investidor demonstra ter poder significativo sobre as decisões estratégicas e a gestão da investida.

C) Incorreta: A escolha de intercâmbio de gerentes pode ser um acordo entre o investidor e a investida, mas não configura, por si só, um direito que dá poder de controle. A troca de gerentes pode ser motivada por diversos fatores, e não necessariamente indica que o investidor tenha o poder de ditar as decisões da empresa.

D) Incorreta: O fornecimento de informação técnica pode ser um serviço prestado pelo investidor à investida, mas não configura um direito que dá poder de controle. A informação técnica pode ser útil para a gestão da empresa, mas não garante ao investidor a capacidade de influenciar as decisões estratégicas.

E) Incorreta: O direito de participação nos processos de elaboração de memorandos pode ser um indicativo de acesso à informação, mas não configura, por si só, um direito que dá poder de controle. A participação na elaboração de memorandos pode ser limitada a um papel consultivo, sem que o investidor tenha poder de decisão sobre o conteúdo dos documentos.

Considerações importantes:

• O conceito de controle é complexo e multifacetado. Diversos fatores podem indicar se um investidor tem poder de controle sobre uma investida, e a análise deve considerar o conjunto de direitos e influência que o investidor possui.
• As demonstrações financeiras consolidadas devem apresentar as informações financeiras da controladora e de suas controladas como se fossem uma única empresa.
• O controle sobre uma investida deve ser divulgado nas demonstrações financeiras e nas notas explicativas, de acordo com as normas contábeis aplicáveis.