Uma operação comum nos entes públicos no decorrer do exercí...
Tal adiantamento deve observar algumas regras para a sua efetivação e uma das suas características é que:
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Gabarito: letra C.
Segue características do suprimento de fundos, segundo o MCASP:
- É um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas.
- Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. sempre precedida de empenho na dotação própria. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.
- Não se pode efetuar adiantamento a servidor em alcance e nem a responsável por dois adiantamentos.
- O suprimento de fundos deve ser utilizado nos seguintes casos:
a. Para atender a despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento;
b. Quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento;
c. Para atender a despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em ato normativo próprio.
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Analisando o erro das demais:
a) No momento da concessão, é utilizado a natureza de informação orçamentária, patrimonial e de controle;
b) O adiantamento é uma despesa orçamentária, pois para conceder o recurso é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária.
d) No momento da prestação de contas, ocorre uma VPD. Agora, na liquidação é que há o registro do passivo + direito de receber. Veja, são dois momentos distintos.
e) Conforme explicado acima, a VPD ocorre apenas na prestação de contas, no momento da concessão não há redução do PL.
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abraço, bons estudos!
Suprimento de Fundos é a entrega de numerário (valor) para servidor (chamado de "suprido") para a realização de Despesa precedida de empenho na dotação de despesa a realizar, que por sua natureza ou urgência, não possa subordinar-se ao processo normal da execução orçamentária e financeira.
Todo suprimento de fundo vai passar pelo Empenho-Liquidação-Pagamento
Tem que ter o Empenho!
São passíveis de realização por meio de SF as despesas:
a) Despesas Eventuais (não há limite de valor)
*atenção* É vedado o SF para pagamento de passagens e diárias
b) Despesas de Caráter Sigiloso (não há limite de valor)
c) Despesas de Pequeno Vulto, cujo valor não ultrapasse os limites estabelecidos pela legislação, que varia de acordo com o ente que o estabeleça. (há limite de valor)
Anotações baseadas nas aulas do Prof. Anderson Ferreira Maravilhoso.
Um suprido (que é o servidor responsável pelo SF) só pode responder por até dois adiantamentos, só pode cuidar de dois SF por vez (simultaneamente). Se o órgão precisa de mais um suprido e o que tem já está com dois suprimentos, o órgão vai nomear outro suprido.
Obs.: Lembrar que há prazo para a prestação de contas desse SF
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