A Constituição da República Federativa do Brasil, também cha...

A alternativa correta é: C - 5 de outubro de 1988.

A questão aborda um tema essencial para os concursos públicos: a Constituição Federal do Brasil. Conhecer a data de promulgação da atual Constituição é importante porque ela marca a transição para uma nova era democrática no país, após um longo período de regime militar.

A Constituição de 1988 é frequentemente chamada de "Constituição Cidadã" porque ampliou os direitos e garantias individuais, sociais e políticos dos cidadãos brasileiros. Ela foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada em 5 de outubro de 1988. Este marco é fundamental para entender o funcionamento do Estado brasileiro contemporâneo.

Agora, vamos justificar a alternativa correta:

C - 5 de outubro de 1988: Esta é a data em que a atual Constituição Federal do Brasil foi promulgada, após um processo constituinte que durou cerca de 20 meses. A Constituição de 1988 substituiu a Constituição de 1967, que havia sido alterada por atos institucionais do regime militar.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

A - 22 de abril de 1500: Esta é a data do "descobrimento" do Brasil, quando a esquadra de Pedro Álvares Cabral chegou ao território brasileiro, mas não tem relação com a promulgação de nenhuma Constituição.

B - 31 de março de 1964: Esta data marca o início do regime militar no Brasil, resultado de um golpe de estado, e não a promulgação de uma Constituição.

D - 7 de setembro de 1822: Esta data é conhecida como o Dia da Independência do Brasil, quando D. Pedro I proclamou a independência do Brasil de Portugal. Novamente, não se relaciona com nenhuma Constituição.

E - 15 de novembro de 1889: Esta data refere-se à Proclamação da República, quando o Brasil deixou de ser uma monarquia para se tornar uma república. Embora seja um marco histórico importante, também não corresponde à promulgação da Constituição de 1988.

É fundamental que os candidatos compreendam não apenas a data, mas também o contexto histórico e a importância da Constituição de 1988 para o Brasil contemporâneo.