Em 4 de abril de 2024, o governo federal sancionou o marco ...
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Q3069474
Comunicação Social
Em 4 de abril de 2024, o governo federal sancionou
o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
por meio da Lei 14.835, que consolida políticas
públicas para a cultura no Brasil. As alternativas
abaixo apresentam princípios do Sistema Nacional
de Cultura, EXCETO: