Com base nessa situação hipotética e no Decreto n.º 1.171/19...
Com base nessa situação hipotética e no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item seguinte.
Não é dever de João participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, cabendo a ele somente seguir as regras contidas no Código de ética.