Instituição que tem como finalidade formular e coordenar a ...

Questões de assuntos semelhantes

• O governo federal não legisla sobre liberdade de imprensa, pois é vedada toda forma de censura, com exceção apenas para situações de estado de sítio.
• Observe a imagem abaixo e leia o trecho da matéria publicada pelo site Meio e Mensagem, em fevereiro de 2024. Heineken, Ambev e Diageo são os...
• Pelo menos 70% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens ...
• O uso de sósias em anúncios publicitários comerciais prescinde de autorização das pessoas retratadas ou imitadas.
• A ANATEL é uma autarquia especial com independência administrativa, autonomia financeira e que não se subordina hierarquicamente a nenhum órgão de...