De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, deverá ser im...

A alternativa correta para a questão é a B - 12 meses.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que, em determinadas circunstâncias, uma infração de natureza leve ou média pode ser sancionada com uma advertência por escrito ao invés de multa. Esse tipo de penalidade é considerada uma medida educativa e tem o objetivo de conscientizar o condutor sobre as normas de trânsito.

Para que a advertência por escrito seja aplicada, o infrator não deve ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses contados da data da infração atual. Essa condição existe para beneficiar motoristas que, de forma excepcional, cometem uma infração leve ou média, mas mantêm um histórico de bom comportamento no trânsito.

Vamos analisar as alternativas:

A - 6 meses: Incorreta. O CTB não estabelece 6 meses como período para considerar a aplicação de advertência por escrito. Esse intervalo seria muito curto para avaliar o comportamento do condutor.

C - 18 meses: Incorreta. Embora próximo, o CTB especifica claramente 12 meses como o período de referência para esta avaliação.

D - 24 meses: Incorreta. Um período mais extenso que o necessário, não condiz com a legislação aplicada para advertência por escrito.

E - 36 meses: Incorreta. Esse período é ainda mais longo e não é utilizado como critério para a aplicação de advertência por escrito segundo o código.

O conhecimento necessário para resolver essa questão inclui uma compreensão básica do Código de Trânsito Brasileiro e, mais especificamente, das alternativas educativas às multas, como a advertência por escrito para infrações menores.

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De acordo com o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade de advertência por escrito deverá ser imposta à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Gabarito b) aos colegas não assinantes