Uma empresa auferiu receitas brutas de vendas em novembro d...
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Contador |
Q1053658
Contabilidade Geral
Uma empresa auferiu receitas brutas de vendas em
novembro de 2018 no valor de R$ 1.210.000,00. Com base
nessa informação, assinale a alternativa que apresenta o
valor, em reais, do PIS sobre as vendas brutas, como
dedução do resultado considerando o sistema da não
cumulatividade, uma vez que a empresa encontra-se
enquadrada no sistema de lucro real.
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Questão sobre a contabilização
do PIS sobre Vendas.
Costumamos tratar de forma
conjunta o PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social) uma vez que ambos são contribuições sociais, que convergem em diversos aspectos, como
base de cálculo, fato gerador, sujeitos etc.
As leis que regulam a cobrança
dessas contribuições são, respectivamente, lei n.º 10.637/02 e a lei n.º 10.833/03.
Segundo as normas, as alíquotas variam de acordo com o enquadramento para fins
de apuração da empresa: cumulativo
ou não cumulativo.
Segundo a doutrina¹, a não
cumulatividade de PIS e COFINS está associada ao regime de Imposto de Renda da empresa. Se a empresa optar pela
modalidade lucro real, o regime será
o não cumulativo. Caso contrário,
poderá contabilizar o PIS e COFINS pelo regime cumulativo. Vejamos uma tabela
com as diferenças:
O enunciado da questão nos informa
que a empresa é tributada pelo lucro
real pois o regime é pela não
cumulatividade, então deveremos aplicar as alíquotas de 1,65% sobre as
receitas tributáveis.
PIS a recolher = 1,65% de R$ 1.210.000,00
PIS a recolher = R$19.965,00
PIS a recolher = R$19.965,00
Fonte:
¹ MONTOTO, Eugenio Contabilidade
geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª ed. – São Paulo: Saraiva
Educação, 2018, pág. 657.
Gabarito do Professor: Letra C.
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Comentários
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PIS não cumulativa a Recolher= 1,65% x [(Faturamento - Exclusões) - Créditos]
PIS não cumulativa a Recolher=1,65%x [(R$ 1.210.000-R$ 0,00)-R$ 0,00]=R$ 19.965
Gab. C
Resposta: C.
PIS não cumulativa a Recolher= 1,65% x [(Faturamento - Exclusões) - Créditos]
PIS não cumulativa a Recolher=1,65%x [(R$ 1.210.000-R$ 0,00)-R$ 0,00]
PIS não cumulativa a Recolher= R$ 19.965
Fonte: Alan Brito
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