Assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais, do ...
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Contador |
Q1053659
Contabilidade Geral
Assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais,
do COFINS sobre as vendas brutas de R$ 1.210.000,00,
como dedução do resultado considerando o sistema da
não cumulatividade, uma vez que a empresa encontra-se
enquadrada no sistema de lucro real.
COFINS não cumulativa a Recolher= 7,6% x [(Faturamento - Exclusões) - Créditos]
COFINS não cumulativa a Recolher=7,6%x [(R$ 1.210.000-R$ 0,00)-R$ 0,00]=R$ 91.960
Gab. B
cta enjoada, fiz por aproximação 1.210.000 x (- 8%) = chega-se tb. na resposta.
Questão sobre a contabilização
do PIS/COFINS sobre Receitas – na
dedução de vendas.
Costumamos tratar de forma conjunta o PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) uma vez que ambos são contribuições sociais, que convergem em diversos aspectos, como base de cálculo, fato gerador, sujeitos etc.
As leis que regulam a cobrança dessas contribuições são, respectivamente, lei 10.637/02 e a lei 10.833/03. Segundo as normas, as alíquotas variam de acordo com o enquadramento para fins de apuração da empresa: cumulativo ou não cumulativo.
A não cumulatividade de PIS/COFINS está associada ao regime tributário em relação ao Imposto de Renda da empresa. Se a empresa optar pela modalidade lucro real, o regime será o não cumulativo. Caso contrário, poderá contabilizar o PIS e COFINS pelo regime cumulativo. Vejamos uma tabela com as diferenças:
O enunciado da questão nos informa que a empresa enquadrada no sistema da não-cumulatividade e pelo lucro real, então deveremos aplicar a alíquota de 7,6% para COFINS.
Aplicamos a alíquota do COFINS sobre a receita bruta, conforme Lei nº 10.833/03:
Costumamos tratar de forma conjunta o PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) uma vez que ambos são contribuições sociais, que convergem em diversos aspectos, como base de cálculo, fato gerador, sujeitos etc.
As leis que regulam a cobrança dessas contribuições são, respectivamente, lei 10.637/02 e a lei 10.833/03. Segundo as normas, as alíquotas variam de acordo com o enquadramento para fins de apuração da empresa: cumulativo ou não cumulativo.
A não cumulatividade de PIS/COFINS está associada ao regime tributário em relação ao Imposto de Renda da empresa. Se a empresa optar pela modalidade lucro real, o regime será o não cumulativo. Caso contrário, poderá contabilizar o PIS e COFINS pelo regime cumulativo. Vejamos uma tabela com as diferenças:
O enunciado da questão nos informa que a empresa enquadrada no sistema da não-cumulatividade e pelo lucro real, então deveremos aplicar a alíquota de 7,6% para COFINS.
Aplicamos a alíquota do COFINS sobre a receita bruta, conforme Lei nº 10.833/03:
Art. 1o A
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, com a
incidência não cumulativa, incide sobre o total das receitas auferidas no
mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou
classificação contábil. (Redação
dada pela Lei nº 12.973, de 2014)
(Vigência)
§ 1o Para efeito do disposto neste artigo, o total das receitas compreende a receita bruta de que trata o art. 12 do Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e todas as demais receitas auferidas pela pessoa jurídica com os seus respectivos valores decorrentes do ajuste a valor presente de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (Redação dada pela Lei nº 12.973, de 2014) (Vigência)
Feita a revisão, já podemos calcular o COFINS a recolher:
§ 1o Para efeito do disposto neste artigo, o total das receitas compreende a receita bruta de que trata o art. 12 do Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e todas as demais receitas auferidas pela pessoa jurídica com os seus respectivos valores decorrentes do ajuste a valor presente de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (Redação dada pela Lei nº 12.973, de 2014) (Vigência)
Feita a revisão, já podemos calcular o COFINS a recolher:
COFINS s/ receitas: 1.210.000
x 7,6% = R$ 91.960,00
Gabarito do Professor: Letra B.
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