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Q1053659 Contabilidade Geral
Assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais, do COFINS sobre as vendas brutas de R$ 1.210.000,00, como dedução do resultado considerando o sistema da não cumulatividade, uma vez que a empresa encontra-se enquadrada no sistema de lucro real.
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Questão sobre a contabilização do PIS/COFINS sobre Receitas – na dedução de vendas.

Costumamos tratar de forma conjunta o PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) uma vez que ambos são contribuições sociais, que convergem em diversos aspectos, como base de cálculo, fato gerador, sujeitos etc.

As leis que regulam a cobrança dessas contribuições são, respectivamente, lei 10.637/02 e a lei 10.833/03. Segundo as normas, as alíquotas variam de acordo com o enquadramento para fins de apuração da empresa: cumulativo ou não cumulativo.

A não cumulatividade de PIS/COFINS está associada ao regime tributário em relação ao Imposto de Renda da empresa. Se a empresa optar pela modalidade lucro real, o regime será o não cumulativo. Caso contrário, poderá contabilizar o PIS e COFINS pelo regime cumulativo. Vejamos uma tabela com as diferenças:



O enunciado da questão nos informa que a empresa enquadrada no sistema da não-cumulatividade e pelo lucro real, então deveremos aplicar a alíquota de 7,6% para COFINS.

Aplicamos a alíquota do COFINS sobre a receita bruta, conforme Lei nº 10.833/03:

Art. 1o  A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, com a incidência não cumulativa, incide sobre o total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil.        (Redação dada pela Lei nº 12.973, de 2014)     (Vigência)
§ 1o  Para efeito do disposto neste artigo, o total das receitas compreende a receita bruta de que trata o art. 12 do Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e todas as demais receitas auferidas pela pessoa jurídica com os seus respectivos valores decorrentes do ajuste a valor presente de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976.        (Redação dada pela Lei nº 12.973, de 2014)     (Vigência)

Feita a revisão, já podemos calcular o COFINS a recolher:

COFINS s/ receitas: 1.210.000 x 7,6% = R$ 91.960,00


Gabarito do Professor: Letra B.

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Comentários

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COFINS não cumulativa a Recolher= 7,6% x [(Faturamento - Exclusões) - Créditos]

COFINS não cumulativa a Recolher=7,6%x [(R$ 1.210.000-R$ 0,00)-R$ 0,00]=R$ 91.960

Gab. B

cta enjoada, fiz por aproximação 1.210.000 x (- 8%) = chega-se tb. na resposta.

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