Os tubulões a céu aberto devem ser encamisados, exceto quand...

Os tubulões a céu aberto devem ser encamisados, exceto quando houver projeto elaborado por profissional legalmente habilitado que dispense o encamisamento, devendo atender os seguintes requisitos:

I. A escavação manual só pode ser executada acima do nível d'água ou abaixo dele nos casos em que o solo se mantenha estável, sem risco de desmoronamento, e seja possível controlar a água no interior do tubulão;

II. Sondagem ou estudo geotécnico local, para profundidade superior a 5 metros;

III. O diâmetro mínimo para escavação de tubulão a céu aberto é de 0,50m;

IV. O diâmetro de 0,35m somente poderá ser utilizado com justificativa técnica do Engenheiro responsável pela fundação.

É correto o que se afirma em: