Podem ser considerados Ativos Intangíveis:
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Custos diretamente atribuíveis (exemplos):
A)Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento)
B)Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais
C)Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente
Não fazem parte do custo de ativo intangível:
A)custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais)
B)custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)
Gasto com desenvolvimento: CPC 04 R1 - item 57. Por óbvio, se a entidade não consegue mensurar benefícios futuros (com alguma certeza), deveria considerar o gasto como despesa. Questão dúbia e mal formulada no meu entender.
Fase de desenvolvimento - CPC 04-R1
57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros.
Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade; (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa.
Gasto com pesquisa e desenvolvimento devem ser reconhecidos como despesa, porém, comporta exceção.
Acredito que a questão devesse ser anulada, uma vez que o enunciado diz: "Pode ser um ativo intangível", isto é, inclui-se, com essa abordagem, as ressalvas. Logo, o custo com desenvolvimento, em regra, é contabilizado como despesa, entretanto, satisfeitos os requisitos do CPC, é possível que seja incluído como Ativo Intangível.
Podem ser considerados Ativos Intangíveis: Gastos com desenvolvimento; por sua vez, podem ser considerados custos de ativos: Gastos com honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais.
Erro discrepante da banca
Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
. custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
. honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e (D)
. custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
. gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
. taxas de registro de direito legal;
. amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:
. custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); (C)
. gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo; (B)
. ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado;
. custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e (D)
. custos administrativos e outros custos indiretos.
. os gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível, como despesa quando incorridos (A)
Essa realmente gera dúvidas, pois está incompleta.
Fonte: Resumo CPC04 - Estratégia Concursos
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