A Lei n° 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade...

GABARITO: LETRA C

? Segundo a Lei 8142/90, art. 1º:

? § 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

a) Errado. Segundo o parágrafo 4° do Art. 1°, a representação dos usuários nos conselhos de saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

b) Errado. Segundo o parágrafo 1° do Art. 1°, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 anos.

d) Errado. Segundo o parágrafo 2° do Art. 1°, o Conselho de Saúde, e caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros...

e) Errado. Segundo o parágrafo 5° do Art. 1°, as conferências de saúde e os conselhos de saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

RESPOSTA: C

CIB= Comissão entre intergestores bipartite------gera----> ( representantes do ESTADO= SES( Secretário estadual de saúde) E MUNICÍPIOS= COSEMS ( Conselho dos secretários municipal de saúde) 

CIT= Conselho entre intergestores triparte---->NACIONAL

CIT= MS ( Ministério da saúde) + CONASEMS ( Conselho nacional dos secretários municipais de saúde)+ CONASS (Conselho Nacional dos secretários de saúde REPRESENTA O ESTADO)