A notificação compulsória das doenças listadas pelo Mi...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D: "Médicos e todos os outros profissionais de saúde".
O tema desta questão é a notificação compulsória de doenças, um tópico essencial em saúde pública e vigilância epidemiológica. A notificação compulsória se refere à obrigação legal de reportar casos de determinadas doenças às autoridades de saúde, com o objetivo de monitorar e controlar surtos e epidemias.
De acordo com as normas do Ministério da Saúde no Brasil, a notificação compulsória de doenças é responsabilidade não apenas dos médicos, mas de todos os profissionais de saúde que prestam assistência ao paciente. Isso inclui enfermeiros, assistentes sociais, dentistas, farmacêuticos, entre outros. Essa regulamentação visa garantir que qualquer profissional, ao identificar um caso de doença que conste na lista de notificação compulsória, possa reportar às autoridades competentes.
Justificativa das alternativas:
D - Médicos e todos os outros profissionais de saúde: Esta é a alternativa correta, pois reflete a realidade da legislação brasileira, que busca engajar todos os profissionais de saúde no processo de vigilância epidemiológica.
A - Médicos, somente: Esta alternativa está incorreta porque limita a responsabilidade aos médicos, enquanto a legislação abrange todos os profissionais de saúde.
B - Médicos e enfermeiros, somente: Também está incorreta, pois, apesar de médicos e enfermeiros terem papel fundamental na notificação, não são os únicos responsáveis por esta obrigação.
C - Assistentes sociais e enfermeiros, somente: Incorrecta, uma vez que exclui médicos e outros profissionais, o que não está de acordo com a legislação que envolve todos na notificação.
Em resumo, a notificação compulsória é um dever coletivo dos profissionais de saúde, que trabalham na linha de frente para proteger a saúde pública e prevenir a disseminação de doenças.
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ART 2
VI - notificação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal;
A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA é obrigatória para:
- Os médicos;
- Outros profissionais de saúde; ou
- Responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência ao paciente.
Além disso, a notificação é facultativa para os cidadãos.
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