Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternati...

Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em:

I - jurídica;

II - técnica;

III - fiscal, social e trabalhista;

IV - econômico-financeira.

A situação social e trabalhista também entram na verificação na fase de habilitação!!!

B- A documentação de habilitação deve ser apresentada na fase de licitação, juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública

gabarito: C

[GABARITO: LETRA C]

Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em:

I - jurídica;

II - técnica;

III - fiscal, social e trabalhista;

IV - econômico-financeira.

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.